Casamento entre escravos

Duílio Battistoni Filho – historiador, professor de História da Arte na PUC Campinas. Titular da Cadeira 6 do IHGGC

MARRIAGE BETWEEN SLAVES

Na história da escravidão negra no Brasil, o casamento entre cativos ocupa um lugar importante na sociologia cultural. Chama-nos a atenção, nas nossas pesquisas, as diferenças existentes nos próprios livros de assentos, já que brancos e negros eram registrados separadamente. No Brasil os proclamas eram publicados como se fossem para pessoas livres, e os escravos casados registrados de acordo com as fórmulas da Igreja Católica. E nos casos de casamentos mistos, como procedia o pároco? Hesitante, inscrevia os forros ora no livro de escravos, ora no de livres. Era obrigado a ter livros especiais para o registro dos nascimentos e óbitos dos cativos. Em caso de omissão, ficaria igualmente sujeito à multa de 100$ (Cem réis) por registro. Assim, a sociedade colonial não reconhecia apenas a oposição jurídica livre/escravo, pois o alforriado nunca se libertava do estigma do cativeiro.

Uma análise de conjunto da sociedade colonial também revela as dificuldades que a população livre e pobre enfrentava quanto à realização de casamentos legítimos. O alto custo e a morosidade do processo teriam reflexos diretos sobre o baixo índice de nupcialidade, pois aumentariam a incidência de concubinatos. A Igreja defendia o direito do escravo de casar e usufruir de uma vida conjugal normal, como se não estivesse em cativeiro, mas deixava claro que o casamento não significava a alforria.

A maioria dos senhores estimulava o casamento entre seus escravizados no sentido de aumentar a mão-de-obra na lavoura e evitar nas partilhas a separação das famílias constituídas. Mas por outro lado as mesmas dificuldades enfrentadas pela população livre aconteciam com os escravos, pois a Igreja exigia deles os mesmos tipos de papéis, e a primeira dificuldade era a própria apresentação da certidão de batismo.  Submetido a ordens, o cativo não podia casar sem o consentimento de seu amo, nem o vigário publicar os proclamas sem essa autorização formal. No romance de 1871, Mocidade de Trajano do Visconde de Taunay, uma escrava doméstica, a mando de sua proprietária, casa-se com um escravo,

Eu não posso mais resistir, se minha senhora não me der licença, com certeza tenho de ir trabalhar na roça e de passar por grande vergonha.

O casamento dos escravos, para os fazendeiros, era a melhor maneira de prendê-los às fazendas e uma forte garantia de sua boa conduta. Porém, não se podia negar que houvesse inúmeras exceções a essa regra. Muitas vezes, os próprios senhores, pelos seus exemplos, provocavam a devassidão de costumes dos escravizados. Nas cidades havia mais libertinagem entre os negros que em todas outras classes sociais. Deve-se ressaltar que muitos fazendeiros eram contra o casamento, dado que não poderiam ser desfeitos, prejudicando mais tarde, a vida em separado.

Um traço importante do casamento dos escravizados é a dedicação do negro à sua mulher, filhos e parentes. A verdade é que o cativeiro não destruiu os laços de solidariedade entre eles, pois o objetivo na constituição de uma família era o de garantir um mínimo de segurança e privacidade em um mundo socioeconômico que lhes era absolutamente hostil. Na realidade, o importante era a fixação de hábitos e costumes próprios. Após o casamento, o casal ganhava alojamentos próprios cabendo-lhe, inclusive, administrar os mantimentos que lhe eram entregues. Um pedaço de terra era dado para construir sua cabana e plantar por contra própria, em certos dias. As mulheres casavam-se com treze ou quatorze anos, os homens com dezoito. Elas participavam dos trabalhos do campo assim como das tarefas domésticas da casa-grande.

Era comum as senhoras escolherem como ama de leite uma dentre as parturientes cativas. Assim, sempre que um bebê branco nascesse, uma mãe escrava adentraria à sede da fazenda. Afastada a maior parte do tempo de sua comunidade e família, à ama de leite era conferida a delicada e cansativa função de cuidar dos membros mais jovens da família senhorial, como também de integrarem um mercado lucrativo de aluguel de seu leite e de seus serviços. Há registros, entre famílias ricas e donas de muitos escravos em distritos como Campinas e Vassouras, de mulheres puérperas que eram emprestadas para amamentar os bebês de parentes da família senhorial ou que acompanhavam seus donos e donas em viagem.  Na década de 1880, há relatos de que cativas grávidas ou mães com bebês de colo foram compradas por traficantes de Pernambuco e Ceará – rumo à exploração urbana como amas de leite.

A mais traumática das adversidades era o desaparecimento ou abandono de seus próprios bebês. Documentos produzidos pela Santa Casa de Misericórdia indicaram que um dos efeitos da Lei do Ventre Livre (de 28 de setembro de 1871), que determinava a libertação dos filhos e filhas dos escravos, foi o aumento de bebês negros deixados na roda dos expostos (tema que tão bem analisou a colega Ana Maria Melo Negrão, em artigo publicado recentemente aqui na página do IHGGC). Associações foram criadas com a finalidade de receber os filhos das escravas, cedidos ou abandonados pelos senhores, ou tirados do seu poder. Entretanto, tais associações não parecem ter despertado interesse, pelo menos em São Paulo, pois quando o presidente da província enviou uma circular aos municípios, indagando sobre a existência de tais associações, a maioria das respostas foi negativa.

Vale ressaltar que havia muitas uniões ilícitas, fazendo com que muitos cativos, tanto do serviço urbano como os do rural, ficassem entregues à lei da natureza ou à licenciosidade.  Embora contrariando os preceitos do cristianismo, muitos deles viviam em estado de promiscuidade, coincidindo com os interesses do senhor, pois eliminava os problemas que surgiriam por ocasião da venda dos escravizados que eram casados. Visitando o Brasil, o naturalista suíço Louis Agassiz chocou-se com o fato de nos arredores do Rio de Janeiro, os negros não disporem de assistência caridosa por parte de alguns padres.  Havia ainda as inevitáveis separações de casais. Muitos pais chegaram a rejeitar os próprios filhos. Ao viverem por muitos anos, de repente, os esposos eram vendidos separadamente. O sistema escravista aniquilava a vida familiar do senhor criando uma família de fachada, que funcionava para uso externo. Só tardiamente procurou a legislação garantir a família escravizada, e a igreja somente na fase mais avançada do abolicionismo tomou posição em defesa do casamento dos escravos.

Corria a fama que muitos fazendeiros tratavam mal seus cativos. Contudo, havia exceções, como o caso do Conselheiro Albino de Oliveira, magistrado do Império e fazendeiro em Campinas que permitia o casamento de seus escravizados e que jamais separava os casais ou os pais dos filhos para vendê-los. Registrava-os e tratava-os, quando doentes, em equipada e ampla enfermaria da fazenda. É importante frisar também que os escravizados eram bem tratados nas propriedades do clero ou dos conventos, nem poderia ser diferente. Estudando esse assunto, Vitalina Pompeu de Souza Queirós, reproduz o depoimento de uma ex-escravizada a respeito de sua vida na fazenda:

Eu fui vendida pra Campina por castigo, pra ser bem costeada! E foi minha felicidade! Eu não sei quando recebi a carta, mas sei que inté agora, tenho uma purção de sinhá moça e de sinhô moço bunitus que me querem bem e olham bem pra mim, agora que não posso mais trabaiá.

E o casamento misto? Embora não existissem entraves, era desaconselhado e criticado pela população. No Nordeste, na segunda metade do século XIX, Henry Koster, viajante inglês, observou que os concubinatos entre brancos e mulheres negras eram comuns, mas objeto de murmuração geral. As pressões eram menores nas classes altas, nos casos de amasiamentos ou de matrimônios mistos. Joaquim Maria Machado de Assis, nosso maior romancista, era descendente de mulatos libertos e brancos portugueses. Casou-se também com uma mulher portuguesa contra a vontade da família dela.  As crônicas falam como era comum a quantidade de mulheres solteiras com seus filhos ilegítimos, geralmente mestiços. Mas nos testamentos os proprietários procuravam legitimar seus filhos com mulheres escravas. A escravidão influenciou as relações familiares entre patrões e cativos, dando ensejo a uma organização domiciliar que durou muito tempo.

Encerrando, podemos dizer que a presença constante do escravizado, apesar do enorme sacrifício, muito contribuiu para as relações sociais na família brasileira e para o desenvolvimento econômico do Brasil.

Referências:

SCHWARCS, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos (Orgs.). Dicionário de Escravos e Liberdade; 50 textos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
QUEIRÓS, Suely Robles Reis de. Escravidão Negra em São Paulo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977.
QUEIRÓS, Vitalina Pompeu de Souza. Reminiscências de Campinas. [s.n.t.]. Exemplar mimeografado, 1951.
SAMARA, Eni de Mesquita. “A família negra no Brasil”. In: Revista de História, São Paulo, nº 120, 1989.

Imagem de destaque: Casamento de negros de uma casa rica. JB Debret, 1834.