Lúcia Helena Oliveira Silva – historiadora, professora na UNESP de Assis, SP. Titular da Cadeira 28 do IHGG Campinas.
Resumo:
Este artigo analisa o associativismo dos emancipados pela Lei Aurea (1888) e seus descendentes nas décadas seguintes à Abolição. Como uma das características mais perenes da comunidade afro-brasileira, o associativismo está presente desde o cativeiro, com as irmandades religiosas e, após a liberdade, com jornais, escolas, entidades de mútua ajuda, clubes, sindicatos. Destaca-se aqui a Federação Paulista dos Homens de Cor, criada em Campinas, e que se tornou uma das mais importantes de sua época.
Black men associationism: the Paulista Federation of Colored Men (1910-1936)
Abstract:
This paper presents the associativism of black men emancipated by the “Aurea” law (1888) and their descendants. As one of the most perennial characteristics of the Afro-Brazilian community, associativism has been present since the time of captivity, with the brotherhoods and, after the freedom, it was constituted in newspapers, schools, mutual aid entities, unions and clubs. Also presents one of these important entities: the Paulista Federation of Colored Men, created in Campinas, SP, Brazil.
Em 24 de agosto de 1899 saía na cidade de São Paulo o primeiro número do jornal O Progresso, órgão dos homens de cor. Um dos pioneiros da imprensa negra paulista, trazia na primeira página um enorme desenho da figura de Luiz Gama com artigo em homenagem ao abolicionista. Nesta página também havia um artigo denominado Eduquemo-nos. O periódico retratava as aspirações da comunidade negra, símbolo da organização do grupo no período pós-abolição.
Associações e diversas entidades foram criadas com o final da escravidão, apontando projetos de vida e a voz dos afrodescendentes. Os quilombos, irmandades, grupos de candomblé, terreiros de umbanda e outras organizações mostraram o interesse do grupo em se articular. A capacidade de organização dinamizou a articulação dos negros brasileiros com os negros do mundo nas experiências de sobrevivência frente aos padrões conservadores do poder. Esse ativismo foi fundamental para o surgimento de jornais, clubes, entidades assistenciais, escolas e de outros movimentos de apoio aos negros e contra a discriminação (BUTLER, 2000).
Esse associativismo foi observado em vários locais. Na Argentina fez-se presente desde a segunda metade do século XIX. Mercado e Cattenberg (2011) detectaram-no na década de 1770, sob o nome de associaciones africanas, momento em que coexistiam com as confrarias religiosas e chegando mesmo a competir com elas, como mostra o estudo de Andrews (1980) ao observar uma queixa encontrada nos registros históricos: os confrades de San Isidro exigiam das autoridades a exclusividade no pedido de esmolas e das danças públicas dominicais, em 1785.
Pignot (2010) observou o associativismo em Cuba. Ainda que extinta a escravidão em 1886, a sociedade cubana manteve a segregação racial mesmo após a constituição da República pregar a igualdade entre os cidadãos, triste realidade social que permaneceu até as primeiras décadas do século XX. Todavia, o início do período republicano marcou o crescimento de entidades de negros que buscavam a integração social.
No Brasil o associativismo manifestou-se com as irmandades religiosas desde o período colonial. O período abolicionista do final da monarquia foi propício à proliferação dessas e de outras entidades. Como observamos em São Paulo, o movimento fortaleceu-se em cidades do interior paulista, especialmente durante a expansão da cultura cafeeira. Em 1885, às vésperas da Abolição, cidades como Amparo, Campinas, Bananal, Piracicaba, Guaratinguetá e Rio Claro somavam um grande contingente de escravos. Aos negros somavam-se os livres e os libertos, uma vez que a este tempo alguns haviam alcançado suas liberdades pelos meios previstos na Lei de 1871 (conhecida como do Ventre-livre) e da Lei de 1885 (conhecida como dos Sexagenários).
Campinas foi uma cidade de forte manifestação associativa. A primeira e a mais conhecida e importante delas foi a Irmandade de São Benedito, espaço aglutinador da população cativa desde 1835 (XAVIER, 2008). Na busca pela educação de seus filhos, os irmãos de São Benedito criaram uma escola apontada nos registros da Sociedade de Instrução, já em 1896. Ela funcionava nos fundos da Igreja de São Benedito, na região central da cidade. Embora as atividades educacionais fossem coordenadas pelos irmãos, uma entidade civil foi especialmente criada para manter a escola: a Liga Humanitária, que se tornou a Liga Paulista dos Homens de Cor e, depois, a Federação Paulista dos Homens de Cor.
A Federação Paulista dos Homens de Cor
O Colégio São Benedito foi formalmente criado em 1902, portanto no mesmo período da Escola Normal, que era pública, e do Colégio Progresso, de origem privada. Os estabelecimentos acomodavam os diversos grupos sociais, ou sejam, cafeicultores, comerciantes, funcionários públicos e demais trabalhadores. Havia ainda outras formas de escolarização neste período e algumas delas eram especialmente destinadas à população pobre. Educandários e escolas de ofício também educavam, mas instruíam para o trabalho industrial ou serviço doméstico. Para as crianças pobres e desvalidas, especialmente órfãos, havia patronatos desde a primeira década do século XX. Neles a educação se fazia, principalmente, pela mudança de comportamento e pelo trabalho. A educação era um mecanismo de controle dos grupos mais empobrecidos.
Para o grupo que organizava o Colégio São Benedito, a educação era fundamental para seus alunos galgarem melhores posições na sociedade. Neste sentido, os desejos da comunidade negra não diferiam dos da classe média ou mesmo dos da elite, uma vez que a educação seria o espaço de preparo e de paridade de condições para todos os segmentos da sociedade (PEREIRA, 2001). Este objetivo levou o grupo a pensar algo maior e mais ousado, uma escola que abrangesse o ensino primário e secundário.
A chegada de um professor negro, ex-seminarista vindo de Ribeirão Preto, foi essencial para o projeto. No histórico de Benedito Evangelista temos os detalhes:
José Benedito de Paula era um preto forte e robusto e de uma inteligência assaz muito digna de elogios, este por sua vez procurava o maior desenvolvimento no seio da mesma, fazendo criar mais tarde uma escola para os filhos dos associados e irmãos da referida agremiação e Escola que tomou o nome de Luiz Gama e que foi dirigida até o ano de 1902, isto é, 6 anos após sua fundação data a que já era cada vez mais aumentava os seus associados, tendo entre eles um dos mais salientes que tinha o nome de Francisco José, este que vindo para esta cidade, foi hóspede do então Chico Villela ou mesmo seu pensionista porque ele proprietário de um frege moscas assim chamado, porque tinha ele um botequim, situado a rua Dr. Quirino, nas proximidades do antigo Quartel de Policia, n. 33 – associado este que era de muita relação com os outros membros, da associação e pessoas da cidade, fez a este então recém-chegado que tinha um bom aproveitamento de professor normalista, com diploma categoria na cidade de Ribeirão preto de onde ele era natural. E sendo assim foi feita uma reunião, entre os demais sócios entre eles, os seguintes Albino Aranha, Simão Gomes (Cana verde) Manoel João, Torquato Braga Raymundo Salatiel Pereira, João Evangelista da Silva (Raio), Cleto Basílio, Tito Gregório e outros mais falecidos. E após a reunião social entre os mesmos ficou resolvido que fosse dado a ele o cargo de professor da então referida escola, ficando o sócio José Benedito de Paula, somente com o cargo de maestro da banda de Música e essa entrega deu-se em 15 de julho de 1902, graças aos esforços do conjunto de sócios, desta ficou mais organizada, vindo então ser o prof. Francisco José de Oliveira, ser o novo professor da referida escola, que foi mais a frente tido o nome de Escola de São Benedito e a ela ingressavam crianças não só de cor preta como também era frequentada por particulares.
Esta descrição da escola mostra o dinamismo do grupo e a sua preocupação de proporcionar a melhor instrução para a sua comunidade. Também fica claro como surgiu a escola, isto é, a escola de instrução nasceu junto com a escola de música, esta coordenada pelo maestro José Benedito de Paula. O evento foi o grande símbolo da mobilização, pois, a despeito das outras iniciativas que esbarravam em dificuldades da época como falta de recursos, a escola era privada e alcançou um bom número de alunos.
Em 1914, somados os esforços da associação e as mensalidades do Colégio foi comprada uma sede própria onde foi possível oferecer ensino primário, ginasial e colegial, além da escola de comércio e de costura. Ali passaram a funcionar, juntos, o Colégio São Benedito e a Federação Paulista dos Homens de Cor. Segundo Evangelista, a afinidade das duas era tanta que o diretor do Colégio era o presidente da Federação, ou seja, o primeiro presidente da Federação foi o professor Francisco José de Oliveira.
O livro de Atas do Colégio foi a nossa fonte para entendermos o cotidiano e as relações da associação. Parte desse material esteve desaparecida por vários anos e, após uma consulta aos familiares de Benedito Evangelista, soubemos dos documentos guardados por ele. Sendo o presidente da entidade por diversas décadas, ele reuniu uma boa documentação sobre a Federação e o Colégio e a manteve sob sua guarda. A memória institucional guarda um litígio. Durante anos ele representou a Federação em uma batalha jurídica pela posse da sede do Colégio e da Federação. O problema começou após a morte de Francisco José de Oliveira, quando uma documentação adulterada propiciou o questionamento sobre os direitos de propriedade. Foi justamente para reunir provas em favor das entidades que Benedito, por décadas, levantou e guardou documentos. Após a sua morte, estes documentos são preservados pela neta do militante, que os cedeu para a pesquisa.
O livro Atas da Diretoria do Colégio São Benedito foi aberto em 8 de novembro de 1908 pelo diretor Francisco José de Oliveira. Em sua primeira sessão estavam presentes os diretores Raymundo Salatiel Pereira, Torquato Braga, Benedito Florêncio, Manoel Francisco dos Santos e Albino de Souza Aranha, presenças constantes. Nesta reunião foi apresentado e discutido o programa do Colégio e foi determinado que a cobrança da matrícula fosse por recibo, mas nada se falou sobre o valor das mensalidades. Também se determinava que o periódico Baluarte, jornal da comunidade negra da cidade, fosse publicado no dia 15 daquele mês e editado na Tipografia Popular.
A presença de Albino de Souza Aranha, que tinha um cargo no conselho também, era significativa. Ele não pertencia à irmandade e nem era membro da associação, mas sim um advogado de família tradicional na cidade. Sua presença demonstrava a preocupação da Federação em estabelecer contatos com grupos proeminentes da cidade. Embora esta ação possa parecer uma submissão aos grupos mais abastados, ela criava um vínculo de apoio permeado por discursos de resistência.
Com o falecimento do diretor do Colégio e também presidente da Federação, Francisco José de Oliveira, em 1936, as entidades passaram por dificuldades. Mas não deixaram de funcionar. A participação se mostrava bastante ativa como se vê no trecho abaixo:
Tendo chegado ao nosso conhecimento que esta Federação Brasileira dos Homens de Cor, acha-se em organização de viagem aos Estados Unidos com inúmeros representantes de alto elevo de homens de cor, constituído um de cada estado do Brasil, o presidente lamenta pois em presente requerimento fazer evidenciar a Vossa Excia. que junto a essa missão, segundo comunicado de nossa associação coirmã da cidade de Uberlândia (estado de Minas Gerais), que junto a essa missão segue a pessoa do senhor Benedito Brasil, fazendo-se representante de Minas Gerais e sobre o mesmo já foi levantado o devido pretexto social desta inacertada escolha (Correspondência nº 7, de 8/9/1939, Federação Paulista dos Homens de Cor).
O trecho faz parte da cópia de uma carta da Federação Paulista para a Federação Brasileira dos Homens de Cor, do Rio de Janeiro, datada de 8 de setembro de 1939. O pedido da entidade de Uberlândia à Federação Paulista para apoiar o impedimento do representante mineiro, demonstrava as boas relações das entidades e indicava o prestígio da entidade paulista no cenário nacional das associações. De todo modo, a carta apontava para uma preocupação comum nas discussões da comunidade, a idoneidade dos representantes.
Periódicos como o Getulino, que circulou em Campinas entre 1923-26, manifestavam-se frequentemente contra situações ou pensamentos que desprivilegiavam a população negra. Também se punham como porta-vozes denunciando a dificuldade de inserção dos negros na sociedade brasileira (GUIRRO, 2013). Dentre as preocupações mais discutidas estavam as orientações comportamentais, possivelmente movidas pelo desejo de integração junto a sociedade. Neste sentido, ter alguém que não fosse considerado eticamente correto seria um desserviço ao grupo que se dirigia aos Estados Unidos e mancharia a reputação do lugar e da própria comunidade.
A Federação manteve-se em diversos espaços alocados, após sua saída da sede que manteve com a escola, e as reuniões continuaram até mesmo em residências de associados. Ainda neste período, a Federação participou ativamente da fundação de outra importante entidade que chega até os dias de hoje, a Associação das Empregadas Domésticas. Fundada em 11 de abril de 1953, a entidade teve como sua presidente Laudelina de Campos Mello e 110 profissionais signatárias. Esta associação somou uma ativa participação na luta por direitos dos empregados domésticos (PINTO, 1993). Juntos, a Associação das Empregadas Domésticas e a Federação Paulista dos Homens de Cor denunciaram a discriminação racial em anúncios de jornais pedindo trabalhadores brancos ou de origem europeia. Algumas décadas depois, a Federação Paulista dos Homens de Cor também ajudou a criar e apoiou cursos profissionalizantes com a Escola Profissional Feminina Princesa Izabel. A escola era patrocinada pela Associação das Escolas Populares 15 de Novembro e habilitava as alunas em corte e costura e bordados.
O associativismo foi fundamental para a melhor sobrevivência e possibilitou a soma de esforços para os problemas enfrentados pelos negros nos períodos que se seguiram ao pós-abolição, além de representar um reencontro com as origens étnicas.
Imagem: Velho prédio dos tempos coloniais, onde funcionou o Colégio São Benedito, situado na primitiva rua Campinas Velha, depois rua São Carlos e atualmente avenida Moraes Salles.
Fonte: http://pro-memoria-de-campinas-sp.blogspot.com/2006/11/personagem-1902-francisco-jos-de.html
Referências:
ACERVO do Colégio São Benedito e da Federação Paulista dos Homens (Benedito Evangelista.
ANDREWS, George R. The Afro-Argentines of Buenos Aires, 1800-1900. Madison: University of Wisconsin Press, 1980.
BUTLER, Kim D. From black history to diasporas history: Brazilian abolition in Afro-Atlantic context. African Studies Review, New Jersey: African Studies Association, v. 43, n. 1, p. 125-139, 2000. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/524724>. Acesso em: 25 fev. 2013.
GUIRRO, Leandro A. Intelectualidade e imprensa negra paulista: os casos do Getulino e Progresso (1923-1931). Assis: Faculdade de Ciências e Letras – Assis, UNESP, 2013. [Dissertação de mestrado].
MERCADO, Ruben; CATTERBERG, Gabriela (Org.). Aportes para el desarrollo humano en Argentina: Afro descendientes y africanos en Argentina. Buenos Aires: Programa Naciones Unidas para el Desarrollo – PNUD, 2011. Disponible en: <http://www.aladaa.com.ar/Publicaciones/PNUD_Afro_Argentina.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2012.
PEREIRA, José Galdino. Os negros e a construção de sua cidadania: estudo do Colégio São Benedito e da Federação Paulista dos Homens de Cor de Campinas – 1896 à 1914. Campinas: Faculdade de Educação – Unicamp, 2001. [Dissertação de mestrado].
PIGNOT, Elsa. El asociacionismo negro en Cuba: una vía de integración en la sociedad republicana (1920-1960). Revista de Indias, v. 70, n. 250, p. 837-862, 2010.
PINTO, Elizabete Aparecida. Etnicidade, gênero e educação: a trajetória de vida de D. Laudelina de Campos Mello (1904-1991). Campinas: Faculdade de Educação – Unicamp, 1993. [Dissertação de mestrado].
XAVIER, Regina Célia. Religiosidade e escravidão, século XIX: mestre Tito. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2008.
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