A educação brasileira no populismo republicano: 1940-1960

Brazilian education in republican populism: 1940-1960.

Por Lilian de Cássia Alvisi – professora na UNIP e coordenadora pedagógica da Prefeitura de Campinas.

Quem marginaliza uma criança sacrifica um homem, uma vida. (Padre Carlos Henrique Neto, fundador da Escola Profissional Dom Bosco de Poços de Caldas, MG)

A educação no Brasil sempre foi um tema espinhoso quando se trata de atender a ampla sociedade. Se em muitos países desenvolvidos e em claro desenvolvimento recente se tem em conta que a educação é combustível das engrenagens que levam ao bem-estar econômico e social e, por consequência, a uma sociedade mais justa e igualitária, no Brasil vemos o desprezo histórico para com as instituições de ensino. Basta observarmos o alto grau de exclusão que o analfabetismo representou, por exemplo, como critério de exercício de cidadania nas eleições, desde o início da República e até meados do século XX, quando se atingiam percentuais anuais superiores a 50% da população acima de 15 anos.

A Constituição em 1937 refletiu o papel do Estado diante do desenvolvimento econômico, que exigia trabalhadores qualificados estabelecendo bases para o ensino profissional. Em seus termos fica claro que este tipo de ensino tinha como objetivo atender a alunos das classes menos favorecidas, consubstanciando desta maneira a dicotomia entre o ensino intelectual destinado à classe burguesa e o ensino profissional direcionado à classe trabalhadora. Esta transparência de intenções contribuiu para o desmascaramento das pretensas ilusões de democratização do ensino.

O ensino profissional, que até a década de 1930 foi destinado aos desvalidos, aos órfãos e aos pobres, neste momento tratou de formar o trabalhador industrial, do setor de comércio e de serviços. Com a dificuldade, cada vez maior da importação de mão-de-obra especializada, devido ao período das grandes guerras e ao maior desenvolvimento do parque industrial, especialmente em São Paulo, novos moldes de educação profissional passaram a operar no processo de aprendizagem, pois do estilo medieval de oficinas, onde o menor aprendia o ofício através do contato com o mestre, passou-se a associar a oficina à escola.

Para a regulamentação do ensino profissional foram instituídos decretos-leis relativos ao ensino secundário (1942), industrial (1942), comercial (1943), primário e agrícola (1946). Além de possibilitar a formação de mão-de-obra especializada, a Lei Orgânica do Ensino Industrial acabou legitimando as diferenças de classes, pois sendo o ensino profissional destinado aos adolescentes vindos das classes menos favorecidas, ao se inserirem no mercado de trabalho e não possuindo o instrumental necessário, ficavam impedidos de continuar seus estudos. Em outros termos, o ensino secundário visava ao preparo das classes condutoras e o profissional à formação de mão de obra para as necessidades do sistema produtivo.

A Lei Orgânica do ensino industrial teve como inovação o deslocamento de todo o ensino profissional para o grau médio e constituiu-se na tentativa de organização deste tipo de ensino, visto que, até então, a aprendizagem se fazia de forma predominantemente assistemática e confusa.

Foram instituídos sistemas profissionalizantes paralelos aos do Estado: o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), em convênio com a Confederação Nacional da Indústria, e o Serviço Nacional do Comércio (SENAC) em convênio com a Confederação Nacional do Comércio, embora todas em número não-suficiente para atender à nova demanda. Cabe ressaltar que o SENAI representou uma ruptura com o caráter assistencialista que marcou o ensino profissional na história nacional, quando teve como objetivo claro a formação de operários qualificados.

A partir de 1945, a pedagogia humanista moderna ganhou cada vez mais espaço, principalmente com a influência dos pioneiros na burocracia educacional, permitindo a tentativa de realização de reformas na instrução pública, a criação de escolas experimentais e, com a criação do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), a implementação de estudos pedagógicos.

A defesa da escola pública no seio do conflito com a escola particular, no final da década de 1950, sem dúvida teve como referência a tendência humanista moderna. Entretanto, podemos distinguir pelo menos três correntes: liberal-pragmatismo, prolongando as propostas da Associação Brasileira de Educação (ABE), com tendências tecnicistas; liberal-idealismo com representação de professores de história e filosofia da Universidade de São Paulo e que parte da concepção humanista tradicional; e o grupo de sociólogos liderados por Florestan Fernandes, com ideais socialistas.

Os católicos passaram por um processo de remodelação em suas escolas, sem, entretanto, ferir seus princípios religiosos. Através da Associação de Educadores Católicos (AEC), com a promoção de eventos educacionais, foi possível a aproximação das propostas católicas com o movimento dos escolanovistas. Exemplo pode ser dado na proliferação das escolas de pedagogia Montessori e Lubienska, que apresentavam características religiosas, principalmente esta última.

Em suma, no período em que o conflito entre católicos e escolanovistas foi presente nas questões educacionais, houve um equilíbrio entre as tendências humanista tradicional e humanista moderna. A concepção humanista moderna passou a ser predominante a partir de meados da década de 1940 até a de 1960. Como nos diz o mesmo autor, da mesma forma que, na de 1920, ainda sob a égide da tendência humanista tradicional, surgiram espaços em defesa dos interesses das camadas populares. No final dos anos 50 estas mesmas preocupações aparecem sob a influência da tendência humanista moderna.

O Estado ampliou os mecanismos de controle sobre o professor e o aluno, ressaltando a organização escolar em detrimento da expansão da oferta de vagas às classes populares. Percebe-se, entretanto, o descaso do governo para com o investimento do ensino profissional, que se limitou a subvencionar estabelecimentos particulares ou a mandar profissionais ao estrangeiro. O que existiu de objetivo foi o resultado da iniciativa federal, particular, municipal, das estradas de ferro ou da indústria.

O ensino profissionalizante atestou o aspecto dualista das políticas educacionais brasileiras, ou seja, sua estruturação consolidou-se apartada do ensino acadêmico. De um lado, a formação destinada ao saber intelectual, de outro, ao saber prático necessário para atender às novas necessidades de mercado.

Os trabalhos manuais continuam a ser direcionados às classes menos favorecidas, atestando o preconceito que sempre acompanhou estas atividades na trajetória brasileira. A iniciativa em proporcionar atividades para meninos em situação de rua, no final da década de 1940, retoma a característica de determinados momentos históricos do ensino profissional, quando foi destinado aos abandonados e desvalidos, num período em que o país passava por profundas mudanças rumo à industrialização.

Referências bibliográficas:

ALVISI, Lilian de C. Memórias e vivências escolares em Poços de Caldas, MG. Campinas: FE-UNICAMP, 2001 (dissertação de mestrado)
ALVISI, Lilian de C. Memoria, resistência e empoderamento : a constituição do Memorial Escolar Padre Carlos de Poços de Caldas, MG. Campinas: FE-UNICAMP, 2008. (tese de doutorado).
ATAS de reuniões ordinárias da Fundação de Amparo ao Menor, 1949, livro 1. Memorial Padre Carlos (MPC).