Braços para colheita: sazonalidade e permanência do trabalho temporário na agricultura paulista (1890-1915)

Harvest hands: seasonality and permanence of the temporary work in the São Paulo agriculture (1890-1915).

Cláudia Alessandra Tessari – Professora da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da Universidade Federal de São Paulo

Este texto trata da formação do mercado de trabalho no Brasil. Sua importância e abrangência estão no fato de que a formação do mercado de trabalho envolve um período amplo, de amplas vertentes, com múltiplas implicações estendidas no tempo.

Muito se tem escrito sobre a transição para o trabalho livre em São Paulo. Em boa parte da historiografia sobre o assunto, desde os textos pioneiros até os mais recentes, é enfatizada a presença do imigrante europeu na lavoura comercial para exportação e a concomitante “quase ausência” do brasileiro nesta transição. O brasileiro, também chamado “nacional”, viveu uma quase marginalização no mercado de trabalho, tendo ficado praticamente à parte dele. Eram assim: “homens a rigor dispensáveis, desvinculados dos processos essenciais à sociedade”.

Pensamos, no entanto, que o aprofundamento do estudo do padrão de demanda e de oferta de mão de obra naquele período é um fator importante a ser considerado para mostrar tanto o efetivo trabalho dos nacionais, quanto o modo como eles eram utilizados no mundo do trabalho e também para explicar a generalização por parte das fontes e bibliografia de seu “quase não trabalho”. Mais especificamente, pensamos que é necessário levar em conta uma característica marcante do setor agrícola – as exigências sazonais e incertas por mão de obra – para entender como ela implicou no modo como estes trabalhadores se encaixaram no mundo do trabalho.

Quando observamos o padrão de trabalho no mundo rural percebemos que uma característica importante é que ele não é contínuo, sistemático e linear, como é o trabalho nas fábricas. O trabalho da agricultura é dependente do ciclo de vida de cada planta, do clima e da ação do clima sobre elas. Isso faz com que o trabalho rural seja descontínuo, com tarefas e ritmos diferentes ao longo do ano agrícola.

Essa extrema dependência implicava a sazonalidade na demanda por mão de obra na agricultura, condicionando momentos de “mais trabalho” (especialmente nas épocas de plantio e colheita) ou de “menos trabalho” (como nas épocas dos tratos culturais, quando era necessário apenas cuidar do que havia sido plantado) e, até mesmo, momentos de “vacância” (quando praticamente não se trabalhava).

A literatura que trata do trabalhador nacional ressalta quase sempre a sua presença nas formas temporárias de trabalho agrícola. Por isso, isto é, por ser utilizado “apenas” de maneira intermitente, o seu trabalho seria marginal ou residual.

Esta pesquisa, ao estudar o padrão de trabalho e suas exigências sazonais de mão de obra, mostra que o trabalho temporário na agricultura não é residual, mas estrutural, ou melhor, estruturante. Ora, se o trabalho temporário é importante e estruturante e se, segundo grande parte da literatura, ao trabalhador brasileiro foram designados estes trabalhos intermitentes, a pesquisa mostra, portanto, que o trabalhador nacional não era marginal, mas sim, tinha um papel estruturante, ainda que ele não fosse o único grupo a realizar esse trabalho temporário sazonal.

Estruturante não significa ser numericamente maior, não significa ser a forma hegemônica, nem a forma central. Isso foi o colonato. Ser estruturante significa ter um papel importante de maneira que, se ele não for desempenhado, o sistema (ou a estrutura) não pode existir da mesma forma. Ser estruturante, então, significa dizer que essa forma de trabalho desempenha papel constitutivo do todo e quer dizer que o todo não pode ser bem compreendido se essa forma de trabalho não for levada em conta. Em outros termos, o trabalho temporário sazonal é estruturante da reorganização da agricultura em termos capitalistas após a Abolição. O colonato foi a forma central, hegemônica e mais numerosa, contudo ele não era suficiente para esta reorganização capitalista. Será preciso uma associação entre o colonato e o trabalho temporário sazonal, como realmente aconteceu.

O período aqui recortado é quase todo ele perpassado pela crise de superprodução e queda do preço do café. Nos momentos em que ela se agudiza, percebe-se que o sistema de trabalho que sucedeu a escravidão (colonato + trabalho temporário sazonal), não foi o ideal para a gestão da empresa cafeeira, se bem que mais flexível que o regime de trabalho escravo. Deixa claro, então, que o arranjo de trabalho teria de ser modificado com o aumento do uso do trabalho temporário em detrimento do permanente (do colono). Nestes momentos, discutiu-se a forma de trabalho, suas características, vantagens e desvantagens, tornando este período importante para o estudo da formação do mercado de trabalho, prenunciando a forma que ele iria tomar.

Em 1915, com a Primeira Guerra Mundial, há a diminuição da imigração para o Brasil. É a partir desse ano que os fazendeiros paulistas, unidos à classe intelectual da época (jornalistas e escritores), deram início a um processo de revalorização do trabalhador nacional, seja nos discursos sobre suas qualidades e defeitos, seja nas maneiras de tornar possível a sua utilização. É nesse período, ainda segundo a bibliografia, que o trabalhador nacional passa a ser mais sistematicamente utilizado no trabalho regular, agrícola ou urbano. Também é neste momento que a migração interna (de trabalhadores nacionais) passa a aumentar consideravelmente.

O período foi assim recortado porque mostraremos que se o trabalhador brasileiro era estruturalmente significativo no mercado de mão de obra sazonal de São Paulo, ele então já era efetivamente incorporado ao mercado de trabalho que se formava, mesmo antes de 1915.

Se o recorte cronológico é balizador, mas não limitante, o recorte geográfico é bastante fluido. Optou-se por analisar a questão do trabalhador nacional e do trabalho temporário sazonal no Oeste paulista. Apesar de sabermos da diversidade econômica e populacional dessa enorme região, optou-se em estudá-lo em conjunto, justamente por entendermos que a riqueza está em observar e comparar como o trabalhador brasileiro e o trabalho temporário sazonal eram encarados, e como poderiam ser efetivamente engajados dadas as diferentes características de cada área do chamado Oeste paulista.

Para desvendar a participação efetiva do trabalhador temporário no mundo rural do Oeste paulista utilizou-se jornais de dois municípios: Piracicaba e Itu. Ambos pertenciam ao Oeste Velho paulista onde, segundo a bibliografia e conforme pudemos constatar durante a pesquisa, o trabalhador brasileiro encontrou maiores chances no mercado de trabalho.

Se estes dois municípios do Oeste Velho paulista, no entanto, têm semelhanças, eles guardam também muitas diferenças. No tocante às semelhanças, os dois municípios receberam pequena corrente imigratória quando comparado com as áreas do chamado Oeste Novo, e ambos pertenciam às áreas de povoamento mais antigo da província/estado, sendo, por isso, populosos e tendo grande presença de população nacional (branca, mestiça e negra).

Quanto às atividades econômicas, o café conviveu na região em grau de importância com a cana-de-açúcar e o algodão. Piracicaba e Itu pertenceram ao chamado Quadrilátero do Açúcar, formado por Sorocaba, Piracicaba, Mogi-Guaçu e Jundiaí, região que no século XVIII era responsável pela produção da principal riqueza da província. Quando a cana-de-açúcar passou a ser substituída pelo café, ambos os municípios continuaram a produzi-la para o mercado interno.

Nas primeiras décadas do século XX, a agroindústria canavieira paulista teve seu crescimento relacionado com sua alta lucratividade (o preço do açúcar se manteve em alta durante os anos imediatamente anteriores e posteriores à Primeira Grande Guerra), à proximidade dos mercados consumidores e às recorrentes crises de superprodução da economia cafeeira.

Enquanto Piracicaba, no início do século XX, contava com duas das maiores unidades produtivas de açúcar do Estado – o Engenho Central de Piracicaba e a Usina Monte Alegre -, Itu mantinha sua produção em engenhocas mais rústicas, voltadas para a produção de menor qualidade e em menor escala e, especialmente para aguardente.

Quanto à cultura algodoeira, no entanto, se ela era importante para os dois municípios, era mais representativa para Itu. Em 1904, o município possuía 93 propriedades produtoras de algodão, em um total de 451 alqueires de terra cultivados (em uma média de 50,11 alqueires por propriedade). No mesmo ano Piracicaba contava com 425 alqueires cultivados em 401 propriedades (menos de 1 alqueire por propriedade, em média).

Além das culturas comerciais (como eram chamadas na documentação da época as lavouras cafeeira, canavieira e algodoeira), ambos os municípios produziam largamente os cereais (milho, feijão e arroz). Mas, novamente, se em ambos haviam policulturas, em Piracicaba a produção era significativamente maior que em Itu. Piracicaba apresentava uma economia agrícola em crescimento o que se refletia na dinamização da economia urbana, com a expansão da infraestrutura da cidade, dos serviços e pequenas indústrias, Itu, por outro lado, tinha atividade econômica mais reduzida.

A tese está estruturada em 5 capítulos. O primeiro faz o balanço bibliográfico sobre o trabalhador nacional. Mostra o lugar que lhe coube nas grandes interpretações sobre o Brasil e nas interpretações sobre a formação do mercado de trabalho em São Paulo. Mostra também as pesquisas mais recentes sobre o imaginário que se criou sobre o trabalhador nacional e sobre seu lugar efetivo no mundo do trabalho rural paulista.

O Capítulo 2 descreve o trabalho descontínuo, irregular e incerto dos vários produtos agrícolas cultivados em São Paulo no período estudado, mostrando o padrão de demanda por trabalho nas diferentes regiões que formavam o Oeste paulista.

O Capítulo 3 relaciona os estereótipos criados sobre a população nacional relativos ao mundo do trabalho e o tipo de oferta e demanda de mão de obra que as exigências sazonais de trabalho na agricultura criava. Acrescentamos novos dados à questão da escassez de mão de obra, da instabilidade e da ociosidade do trabalhador nacional.

O Capítulo 4 tem como eixo central o trabalho temporário no período após a Abolição. Ele mostra a importância do trabalhador temporário sazonal para estruturar a atividade produtiva rural. Propõe que o sistema de trabalho que substituiu a escravidão nas fazendas cafeeiras do Oeste paulista deve ser pensado como uma associação entre colonato e trabalho temporário sazonal. Era essa associação que dava flexibilidade de mão de obra à fazenda cafeeira paulista, flexibilidade requerida numa atividade que tem um processo de trabalho inconstante.

O Capítulo 5 mostra porque o trabalho temporário ainda não era o predominante naquele momento, apesar de ele ser a forma de trabalho que garantia a flexibilidade para a gestão dos fatores de produção e dos custos em termos racionais capitalistas. Se o trabalho temporário era importante para estruturar a atividade econômica juntamente com o colonato e se, mais tarde, ele passaria a ser predominante com a exacerbação do trabalho volante, porque então ele ainda não poderia ser a forma majoritária naquele momento?

Referência Bibliográfica:

TESSARI, Cláudia Alessandra. Braços para colheita: sazonalidade e permanência no trabalho temporário na agricultura paulista (1890-1915). Campinas: IE – UNICAMP, [tese de doutorado], 2010.

As teses e dissertações estão disponíveis no Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp http://repositorio.unicamp.br

 

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