Histórias de famílias escravas: Campinas, século XIX

Slaves families history: Campinas (SP, Brazil), 19th century.

Cristiany Miranda Rocha – pesquisadora, professora de História em Belo Horizonte, MG.

Até meados da década de 1970, as historiografias brasileira e norte-americana sobre escravidão consideravam a vida familiar dos escravos precária ou, simplesmente, inexistente. Os motivos que explicavam tal situação iam desde a opressão do cativeiro até a falta de interesse do escravo pela instituição familiar. O resultado: escravos vivendo em meio à promiscuidade generalizada das senzalas. Nessas condições, esses indivíduos vistos como anômicos e socialmente patológicos foram atirados à liberdade sem o influxo psicossocial, que a socialização familiar fornece. Por essas e outras, no período pós-Abolição, os negros teriam deixado a senzala rumo à miséria moral e material dos cortiços. O desemprego, a prostituição e o alcoolismo seriam, então, em última instância decorrentes da ausência de laços familiares, que os negros teriam herdado dos tempos do cativeiro. Inverdades.

A partir da década de 1970, surgem lá e aqui pesquisas de cunho demográfico, cujo principal objetivo era a contestação dessas imagens sobre a família escrava, ou melhor, sobre sua ausência. Afinal, os resultados das análises quantitativas de censos antigos, registros paroquiais de batismos e casamentos, além de outras fontes, mostraram que a vida familiar dos cativos estava longe de ser precária ou inexistente. No Brasil, as evidências empíricas resultantes desses trabalhos abriram caminho para o estudo deste tema, que veio na esteira da renovação historiográfica da década de 1980, promovida pela história social, com uma numerosa e rica produção sobre a escravidão.

Atualmente, a existência da família escrava já não é mais uma hipótese a ser comprovada, e sim uma realidade a ser mais bem estudada e conhecida. Nesse sentido, tornam-se necessários outros métodos de investigação que permitam observar o tema por outros ângulos, em busca de aspectos e problemas que não são visíveis na maioria das análises demográficas. A nossa proposta, então, é a de um ajuste no foco de observação, trocando-se as lentes de amplo alcance por aquelas que possibilitem uma visão mais restrita e intensiva. E a solução encontrada foi um estudo de caso, que permitisse a observação de algumas famílias ao longo do tempo.

Para tanto, decidimos pelo entrecruzamento de vários tipos de fontes, quais sejam, os censos antigos, os assentos de batismos e casamentos, os inventários post-mortem e testamentos, as listas da matrícula geral de escravos de 1872, os registros de pagamento do imposto de meia-sisa (sobre a compra de escravos), e por fim os processos criminais. Todavia, para que pudéssemos reunir toda essa documentação sobre um mesmo grupo de famílias ao longo de quase um século, tivemos de, inicialmente, escolher uma família de proprietários que nos serviria como via de acesso aos cativos. O critério para tal escolha era a maior variedade possível de fontes.

Dessa forma, chegamos à família de Camillo Xavier Bueno da Silveira, um rico produtor de café de Campinas, que morreu no início de setembro de 1871, semanas antes da promulgação da Lei do Ventre Livre, ou Lei de 28 de Setembro. Sua família, pudemos conhecer através da Genealogia Paulistana, elaborada por Luís Gonzaga da Silva Leme. A partir daí, tratava-se de descobrir o maior número possível de documentos que nos fornecessem pistas a respeito dos escravos pertencentes àqueles proprietários.

O entrecruzamento de diferentes fontes tornou possível o acompanhamento de vários grupos familiares escravos por consideráveis períodos de tempo. Desse modo, a formação e manutenção das redes de parentesco entre os cativos puderam ser vislumbradas mais de perto, com o estreitamento do foco de análise. A articulação entre as várias “fotografias” que as fontes forneciam para cada família, em momentos diferentes de seus ciclos de vida, permitiu-nos conferir certo movimento às suas histórias.

Observando os escravos que pertenceram ao capitão Camillo Xavier Bueno da Silveira, a seu pai e a seus sogros, deparamo-nos com várias questões já presentes na historiografia sobre o tema, como foi o caso dos altos índices de nupcialidade entre as mulheres, que por sua vez teriam sofrido bem menos que os homens por conta do desequilíbrio numérico entre os sexos. Afinal, por serem minoria, aquelas levavam vantagens sobre estes no momento de encontrar um cônjuge. Na escravaria de Salvador Bueno da Silveira, o percentual de mulheres acima dos 15 anos, casadas ou viúvas, variou entre 100% em 1829 e 61,6% em 1846. Essa diminuição percentual, como vimos, estava relacionada ao crescimento natural da escravaria e consequente incremento no grupo das meninas de 15 a 18 anos que haviam nascido na fazenda e ainda eram solteiras.

Outro aspecto que encontramos em nosso estudo de caso, e que também aparece em alguns trabalhos mais recentes, foi a forma pela qual o capitão Camillo casava seus escravos. Muito embora tenhamos encontrado poucos registros de casamentos dos seus escravos, levando em conta o total de casais que lhe pertenceram, pudemos concluir que ele adotou como prática as cerimônias coletivas. Assim, ele esperava o acúmulo de vários casais para só então levá-los à Igreja. Mas, além disso, descobrimos também que os casamentos em grupo podiam reunir em uma mesma cerimônia irmãos separados entre membros de uma mesma família. Foi assim que, apesar de pertencer a Américo Ferreira de Camargo, Marciano se casou juntamente com suas três irmãs, que ainda viviam nas fazendas de Camillo. Podemos notar, então, que aqueles cativos souberam aproveitar o parentesco entre os seus proprietários para manterem contato e proximidade com seus familiares.

Essa prática adotada por Camillo, e por vários senhores da região, implicou um grande número de nascimentos ilegítimos. Isso porque, obviamente, aquelas turmas eram compostas tanto por casais recém-formados como por aqueles que viviam juntos consensualmente há muitos anos, e não raras vezes com mais de um filho. Tal situação nos leva, então, a considerar a ilegitimidade entre os cativos, em grande parte das vezes, como algo formal, tendo em vista que a criança nascia e crescia na presença de ambos os pais.

Quanto ao impacto da morte do proprietário sobre as famílias escravas, as conclusões apontadas por nosso estudo de caso não combinam com aquelas sugeridas pela historiografia de um modo geral. Como vimos, a morte do capitão Camillo, assim como a dos seus parentes e familiares estudados, não representou o fim da estabilidade familiar para os cativos. Ao menos no que se refere aos casais e seus filhos com menos de 12 anos, ninguém foi efetivamente separado. Por outro lado, a morte do capitão Camillo, e também a de sua sogra, trouxe para alguns cativos a alforria e o legado. Evidentemente, não se trata de generalizar a experiência desses proprietários para todo o resto de sua classe, mas, sim, de pensá-la como uma possibilidade histórica que provavelmente propiciou outras situações semelhantes.

Vimos, ainda, que os casamentos interpropriedades nunca aconteceram entre os escravos aqui estudados. Todavia, chamamos a atenção para o fato de que os relacionamentos consensuais entre esses cativos e os de outros proprietários não devem ter sido tão raros. Afinal, observando as relações de compadrio entre eles, pudemos concluir que, com relativa frequência, os escravos do capitão e também os de seu sogro escolhiam compadres em outras fazendas. Essa prática de compadrio se mostrou recorrente, principalmente, quando os proprietários eram amigos ou parentes entre si. Isso certamente facilitou o contato e a convivência entre os cativos, com Intensidade suficiente para a consolidação de amizades que, se produziram compadres, também podem ter ensejado a formação de casais consensuais.

Mas o compadrio não uniu apenas escravos de propriedades diferentes, ele também ajudou no estabelecimento de laços horizontais (entre os escravos) e verticais (entre senhores e escravos) dentro das fazendas. A escolha de um padrinho podia ter várias motivações, desde a busca de algum tipo de vantagem ou proteção junto aos senhores, até a homenagem a pessoas da própria família do escravo batizado. É notável ainda  a recorrência de alguns padrinhos dentro da mesma posse do batizado. Ao analisarmos esse grupo, deparamo-nos com aqueles cativos que tinham maior proximidade com os senhores. Eram, em geral, membros de famílias com mais de duas gerações na mesma fazenda e bem conhecidas pelos proprietários. Além disso, faziam parte dos seletos grupos de cativos que foram beneficiados pela morte dos senhores, com legados e alforrias. O que nos faz pensar que tais escravos obtiveram sucesso tanto na criação das solidariedades horizontais quanto no estabelecimento das verticais. Isto é, possuíam posições privilegiadas tanto no interior da comunidade escrava quanto junto aos senhores.

Mas, obviamente, nem todos os cativos tiveram essa mesma sorte. Pudemos observar que o cativeiro nem sempre apresentava condições favoráveis à formação e manutenção de organizações familiares estáveis. A partir de 1850, com o fim do tráfico de africanos, os fazendeiros do Sudeste cafeeiro veem-se diante da necessidade de mão de obra para suas plantações. O tráfico interno foi a solução encontrada. Esse comércio trouxe um grande número de crioulos de outras províncias, principalmente do Norte e Nordeste do Império. Esses cativos eram desenraizados de suas comunidades de origem, deixando para traz familiares e amigos. A compra e a venda de seres humanos foi certamente uma das faces mais duras da escravidão, e suas consequências foram sentidas não só pelos escravos, mas também pelos senhores.

Esses cativos trazidos de outras regiões do império eram os primeiros a fugir e até a matar, inconformados com as novas condições de cativeiro e trabalho que lhes eram impostas. Foi por isso que José e Basílio, escravos do irmão mais velho do capitão Camillo, decidiram fugir e acabaram por assassinar o homem que os conduzia de volta à fazenda. Recém-chegados nessa região, não se adaptavam à rotina de trabalho nas lavouras de café e não entendiam como legítimo o novo cativeiro. Como eles, muitos foram aqueles que fugiam, cometiam crimes ou tentavam o suicídio. Suas atitudes isoladas, na maioria das vezes, não alcançavam êxito. Todavia, cada um deles colaborou para o aumento da criminalidade escrava nas regiões de grande lavoura, gerando o medo do negro mau vindo do Norte, o que culminou na aprovação das leis antitráfico de 1881.

Dessa forma, o parentesco escravo desrespeitado tornou-se antagônico à continuidade daquela instituição, que naquele momento dependia do tráfico interno para sobreviver. O processo de desenraizamento ao mesmo tempo que manteve por algumas décadas a escravidão também trouxe a insubordinação, as fugas, a violência e o pânico, que ajudaram a minar pouco a pouco a sua existência. Conclui-se, então, que o mesmo parentesco que ajudou a manter a dominação sobre os cativos ao longo de séculos também impediu que esta continuasse, na medida em que limitou sua última chance de sobrevivência: o tráfico interno.

Referência Bibliográfica:

ROCHA, Cristiany Miranda. Histórias de famílias escravas. Campinas, século XIX. Campinas: Ed. Unicamp / CMU Publicações, 2004. 182p.

 

 

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