Formação para o trabalho em quatro séculos de escravismo

Education for labour in four centuries of slavery

Sérgio Eduardo Montes Castanho – professor de História da Educação da UNICAMP. Titular da Cadeira 35 do IHGG Campinas.

Vamos abordar aqui as relações no Brasil entre educação e trabalho no seio de uma sociedade marcada pelo escravismo.  No período colonial a educação e o trabalho servil eram tidos na conta de coisas de menor valor. Também a educação para o trabalho se ressentia desse caráter discriminatório. Demorou para que surgisse uma escola, no sentido moderno da expressão, destinada à formação profissional.

Tivemos, e em certa medida ainda temos no Brasil, três formas de educação profissional: a artesanal, que se desenvolveu através de processos não sistemáticos, a partir da experiência direta de jovens aprendizes com seus mestres adultos, tendo como máximo de regulamentação as corporações de ofício, que prescreviam, através de seus “regimentos”, como o de Lisboa de 1572, condutas para o aprendizado do futuro oficial;  a educação industrial, desenvolvida por processos bastante sistemáticos e regulamentados, em ambientes especializados, com o fim de  produzir conhecimentos e habilidades previamente configurados; e a educação manufatureira, em que o processo, às vezes formalizado em instituições escolares, é destinado já à formação de artífices, já à de trabalhadores industriais assalariados.

Na educação profissional no Brasil as três modalidades ocorreram e ocorrem. A fazenda, nos primeiros tempos da Colônia, era centro de produção e consumo. Nelas havia, a par do trabalho agrícola, oficinas rudimentares para serviços essenciais. Aí os artífices cuidavam de transmitir aos mais jovens conhecimentos e habilidades profissionais de maneira assistemática. Com o surgimento dos engenhos de açúcar tais serviços foram ampliados, introduzindo-se máquinas rústicas como as moendas de cana. O crescente emprego de mão-de-obra escrava em tais unidades produtivas fez crescer a necessidade de aprendizagem de ofícios também pelo trabalhador servil.

Após a chegada dos jesuítas ao Brasil, em 1549, terá lugar na Colônia um esforço educacional sistemático, formal, escolarizado. Mas o ensino de ofícios, mesmo entre os jesuítas, seguiu sendo assistemático.     Um capítulo especial é representado pelas corporações de ofícios, que aqui se implantaram seguindo o figurino da metrópole. Gilberto Freire: “Dos mestres sindicalizados é que derivaram as irmandades e confrarias de caráter religioso que mais tarde floresceram também no Brasil, abrangendo até escravos, mas sem traço, sequer, do prestígio que gozavam, em Portugal, como expressão dos direitos de classe” (Freire, 1963, p. 273). A interdição aos escravos de pertencer a corporações, que também eram conhecidas como “bandeiras”, porque se embandeiravam com o nome do seu santo patrono, ou como “irmandades”, que nesse caso tinham a dupla finalidade religiosa e de controlar o ofício, não era uma interdição absoluta. Os senhores de escravos tinham duas possibilidades: ou faziam com que seus escravos exercessem ofícios em “tendas” autônomas, gerando renda, ou alugavam seus escravos para serviços diversos. Neste último caso, os trabalhadores servis eram denominados “moços de ganho” ou “escravos de ganho”.

As corporações tinham uma hierarquia, que funcionava também como uma espécie de “currículo” da verdadeira “escola de artífices” em que se constituía: na base dessa hierarquia estavam os aprendizes; no topo, os mestres; entre os primeiros, que se formavam sob a orientação dos últimos, e estes, que detinham os direitos corporativos plenos, estavam os oficiais, que executavam a maior parte dos serviços. Cada mestre tinha sob sua orientação determinado número de aprendizes, variável conforme as diversas regulamentações, mas geralmente de dois a quatro.

Que pedagogia vigia nesse aprendizado? Um clássico no assunto assim se referiu a essa pedagogia: “Em suma, até o século XVII tratava-se de conhecimentos e ligações conceituais-operativas não ainda codificadas por escrito e, portanto, não transmitidos através do estudo de textos, mas aprendidos pela tradição oral e pela prática guiada através da autoridade do mestre” (Rugiu, 1998, p. 73).

Discriminados tanto o trabalho livre quanto o trabalho escravo no que se refere às artes mecânicas e manufaturas, acabou sucedendo que tais ofícios não exerciam atração para os que podiam escolher, isto é, os livres não escolhiam a “carreira” dos ofícios, aí incluída a sua aprendizagem.

Com a vinda da família real para o Brasil em 1808 a política industrial-manufatureira do Reino se altera. Já no alvará joanino de 1° de abril de 1808, que “permite o livre estabelecimento de fábricas e manufaturas no Brasil”, elimina-se a proibição total de fábricas, de 1785. Como decorrência no âmbito da educação profissional cria-se em 1809 o Colégio das Fábricas, primeiro estabelecimento do poder público no Brasil voltado à educação dos artistas e aprendizes. Algumas outras medidas governamentais vieram somar-se a essa: uma companhia de artífices no Arsenal Real do Exército (1810), a instituição do aprendizado na Real Impressão (1811), a Carta Régia de 1812 que “manda formar uma escola de serralheiros, oficiais de lima e espingardeiros para se ocuparem de preparar fechos de armas” na capitania das Minas Gerais, onde ainda têm lugar a aprendizagem de lapidação de diamantes e uma tentativa não de todo exitosa de estabelecer o ensino têxtil. O grande acontecimento em 1816 é a vinda da celebrada Missão Artística Francesa, encabeçada por Joachim Lebreton e composta, entre outros, de Jean Baptiste Debret, Nicolas Antoine Taunay, Auguste Marie Taunay e Grandjean de Montigny. Acompanhavam esses renomados artistas alguns especialistas em ofícios como de serralheiro, ferreiro, carpinteiro de carros, curador de peles e curtidor. Como a justificar a vinda da Missão, é criada, ainda em 1816, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. O período joanino ainda vê o desenvolvimento de aprendizagem nos “trens” militares, que eram oficinas para fabricação e conserto de armamentos; a transferência para a Coroa do Seminário de São Joaquim, para o aquartelamento de tropa  e a instalação de um Corpo de Artífices Engenheiros; e a criação do Seminário dos Órfãos da Bahia, em 1819, a ser instalado e mantido com o produto das loterias.

A independência do Brasil, proclamada em 1822, não irá alterar fundamente o modelo econômico vigente, em que a agricultura de exportação com uma estrutura escravista de produção continuará predominando, aparecendo, subsidiariamente, atividades manufatureiras e industriais. Consequentemente, a organização do trabalho e a educação para o seu exercício não sentem grandes impactos.

Com a dissolução da Constituinte, Pedro I outorga em 1824 a Carta magna, que consagra o regime político imperial e centralizador e o sistema econômico baseado na propriedade senhorial de terras e escravos. A lei de 15 de outubro de 1827, conhecida como “lei geral da educação”, “manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império”. O ponto talvez mais importante para o problema aqui tratado era o contido nesta determinação: ‘Os professores que não tiverem a necessária instrução deste Ensino irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais’. Estava estabelecida, embora de forma genérica e vaga, a formação escolar específica para professores. Por que não considerar a formação de professores como uma espécie do gênero formação para o trabalho? Após a edição em 1834 do Ato Adicional, começaram a surgir, em diversas províncias do Brasil, escolas normais para a preparação do magistério. A primeira delas foi em Niterói, em 1835, e destinava-se à formação inicial de professores de primeiras letras que nunca haviam exercido o magistério e à formação complementarem ensino mútuo de professores em exercício na ocasião que não tivessem passado por escola em que devessem ter aplicado o método monitorial, ou seja, ‘leigos’ nessa metodologia.

Um fato importante a destacar é que, apesar do sistema econômico predominante não incentivar a preparação para os ofícios em larga escala e como um dever estatal, este acabou surgindo no século XIX, em decorrência da discreta mas persistente ampliação da produção manufatureira. Não, porém, como política governamental, mas como decorrência de ações “benemerentes” no âmbito da sociedade civil. Surgiram assim “sociedades civis, com vistas a amparar órfãos e ao mesmo tempo propiciar a oferta de aprendizagem das artes e dos ofícios” (Santos, 2000, p. 209).

Foram sociedades civis que fundaram escolas e colégios para o ensino acadêmico e também liceus específicos para artes e ofícios. A Sociedade Propagadora das Belas Artes, criada por nobres, burgueses e membros da burocracia estatal, no Rio de Janeiro, em 1857, chamou a si a administração do primeiro Liceu de Artes e Ofícios, na capital do Império, efetivamente inaugurado em 1858. O curso destinava-se a indivíduos livres, sendo vedado a escravos. Não possuía oficinas próprias para aulas práticas, o que só veio a ocorrer no início do regime republicano.

Identicamente, em São Paulo, a Sociedade Propagadora da Instrução Popular, de 1873, instalou em 1874 o curso primário gratuito com aulas noturnas e, em 1882, também com aulas noturnas, o Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo.

Ambas as entidades, com o passar do tempo, passaram a receber doações e subsídios do poder público.

Além dos liceus de artes e ofícios do Rio e de São Paulo, foram criados outros em províncias diversas, nas seguintes datas e mantidos pelas seguintes sociedades: Salvador, 1872, Associação Liceu de Artes e Ofícios; Recife, 1880, Sociedade dos Artistas Mecânicos e Liberais; Maceió, 1884, Associação Protetora de Instrução Popular; e Ouro Preto, 1886, Sociedade Artística Ouropretana (cf. quadro em Cunha, 2000_ª, p. 122, acrescido de nota de rodapé em que alude à criação, ainda no Império, de liceus congêneres na cidade mineira de Serro, em 1879, em Florianópolis, em 1883, e em Manaus, em 1884).

Celso Suckow da Fonseca, no terceiro volume de sua História do ensino industrial no Brasil (1986), diz que essa modalidade educativa acabou encontrando seu rumo de forma tardia, só ocorrendo na República e ainda assim depois dos sucessos liberais de 1930. Após a Revolução de 1930 e, no bojo desta, com a legislação conhecida como Reforma Capanema, que incluiu, entre outras disposições interessantes para a educação profissional, o decreto-lei que criou o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e a Lei Orgânica do Ensino Industrial, ambos de 1942, a educação profissional será cada vez mais atrelada ao setor privado, embora o Estado a encampe como dever, e cada vez mais escolarizada. Mantida embora como modalidade apartada, estará cada vez mais enlaçada à educação geral.

Referências bibliográficas:

CUNHA, Luiz Antônio. O ensino de ofícios artesanais e manufatureiros no Brasil escravocrata. São Paulo: Ed. UNESP, Brasília, DF: Flacso, 2000.
___________. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. São Paulo: Ed. UNESP, Brasília, DF: Flacso, 2000_b.
___________. O ensino profissional na irradiação do industrialismo. São Paulo: Ed. UNESP, Brasília, DF: Flacso, 2000_c.
FONSECA, Celso Suckow da. História do ensino industrial no Brasil. Rio de Janeiro: SENAI/DN/DPEA, 1986. 5 v.
FREIRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. 12. ed. Brasília: EdUnB, 1963.
RUGIU, Antonio Santoni. Nostalgia do mestre artesão. Campinas, SP: Autores Associados, 1998.
SANTOS, Jaílson Alves dos. A trajetória da educação profissional. In: LOPES, E. M. T., FARIA FILHO, L. M., VEIGA, C. G. 500 anos de educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.