Slaves and domestic workers in Brazil.
Nadja Regina de Oliveira Prado – agente cultural, fotógrafa. Titular da Cadeira 23 do IHGG Campinas.
O trabalho doméstico no Brasil, teve origem na escravidão. Época onde homens, mulheres e crianças eram trazidos da África, para execução de todo o tipo de trabalho braçal e doméstico. A sua jornada era muito grande, com pequenos intervalos de descanso e raríssimas folgas, além de serem alimentados com as sobras dos almoços e jantares dos patrões. Ficar doente? Nem pensar! Muitos morriam de tanto trabalhar.
Os escravos domésticos eram responsáveis por tarefas que cabiam ao seus senhores, como no caso de mulheres que serviam de amas de leite, pois era visto como desonroso à mãe, naquela época, amamentar seus filhos. No período escravocrata brasileiro, as tarefas domésticas em sua maioria, eram de responsabilidade das escravas negras, designadas aos serviços de portas adentro, onde exerciam diversas funções, como: governantas, amas de criação, amas de leite, mucamas, lavadeiras, cozinheiras, engomadeiras e tantas fossem as atividades da casa.
Em Um Jantar brasileiro (1827), uma das pinturas mais reproduzidas em nossos livros de História, do pintor francês J. B. Debret, da coleção – Viagem pitoresca e histórica do Brasil – o autor define as personagens da sala de jantar de uma casa senhorial do Rio de Janeiro: o casal de brancos, abastado, bem acomodados nas pontas de uma mesa bem servida. À margem os escravos domésticos, uma mulher negra que abana os seus senhores, dois homens negros que parecem aguardar as ordens do casal, e duas crianças negras nuas sendo alimentadas pela dona da casa, como se fossem cachorrinhos.
As atividades exercidas pelas escravas mulheres não se limitavam ao trabalho doméstico. Possuíam obrigações na esfera pessoal e social de seus patrões, inclusive, sendo obrigadas à subordinação sexual. Neste período, podiam também ser emprestadas a outros senhores, como escravas alugadas. Tipo de subordinação que recaía a todos os tipos de criados, fossem libertos, pobres e livres, negros, mestiços ou a minoria branca.
A relação do manda e desmanda no Brasil colonial, era definida pela cor da pele. Fato encarado como normalidade, pois a imagem do homem negro era voltada somente ao trabalho manual, de força de servidão. Essa relação de servidão dos negros escravos durou até mesmo após a Lei Áurea (13 de maio de 1888), quando a maioria dos trabalhos domésticos continuavam sendo executados por mulheres, jovens e crianças negras.
No século XX, o acesso da mulher negra no mercado de trabalho foi como empregada doméstica. Uma continuação do sistema de servidão que ocorreu no período escravocrata. O salário de uma trabalhadora doméstica, responsável pelo serviço todo, variava de 12 mil réis a 20 mil réis. O que resultava na divisão de sua casa com parentes, para custear o aluguel, às vezes, no valor de 15 mil réis.
As lavadeiras, por exemplo, enfrentavam longas caminhadas, expostas ao sol a pico, frio e chuva, equilibrando pesadas trouxas sobre as cabeças, que lavavam nos córrego ou rios, pois tinham prazo de entrega.
Após a abolição da escravatura, o trabalho doméstico permaneceu sem qualquer regulamentação específica sobre suas atividades, tendo em vista que a Lei Áurea não possuía nenhum caráter jus trabalhista, o que contribuiu para a relação de mando e desmando, tão comum no período escravagista.
O comportamento dos patrões frente às trabalhadoras domésticas pouco mudara. Injustiças, abusos e humilhações verbais ditavam a rotina exaustiva de mulheres pobres, analfabetas e servis. Ao longo das últimas décadas, ocorreu uma mudança comportamental dos empregadores e das empregadas, fato retratado pelo cinema e televisão.
A novela O Grito, de 1975, foi a primeira a mostrar uma empregada articulada e inteligente, interpretada pela saudosa e recém-falecida atriz, Ruth de Souza. A partir dali, os autores perceberam que elas podiam mais do que servir cafezinho, diz Mauro Alencar, doutor em teledramaturgia pela USP (IPEA: 2012).
Referências bibliográficas:
ARANTES, José Tadeu. A longa transição de escrava a empregada doméstica. In: <https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-longa-transicao-entre-escrava-e-empregada-domestica/> Acesso em: 21 Agosto 2019.
DEBRET, Jean-Baptiste. Viagem pitoresca e histórica ao Brasil, 1816-1831. São Paulo: Melhoramentos, 1971.
Revista Época (SP). Porque a empregada sumiu?. Ipea: 2012. In: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_alphacontent&ordering=3&limitstart=8190&limit=10&Itemid=21>. Acesso em: 21 Agosto 2019.
SALVO, Kátia Almeida. Considerações sobre a origem do trabalho doméstico e o advento da Lei Complementar nº 150/2015. In: <https://katiasalvo.jusbrasil.com.br/artigos/382850689/consideracoes-sobre-a-origem-do-trabalho-domestico-no-brasil-e-o-advento-da-lei-complementar-n-150-2015> Acesso em: 21 Agosto 2019.
VALIATI, Eni Aparecida. De escravos a trabalhadores domésticos: Trajetória histórica e legislativa de uma classe batalhadora. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento / Especialização em Programa de Desenvolvimento Educacional): Secretaria de Educação do Estado do Paraná.
ihggcampinas.org 