The Venezuela of Simón Bolívar, Hugo Cháves and Nicolás Maduro.
Por Geraldo Affonso Muzzi – embaixador, escritor. Titular da Cadeira Nº 4 do IHGG Campinas.
As relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela têm início em 1842. O primeiro tratado de fronteiras foi firmado em 1859 e reconfirmado em 1905, na gestão do Ministro Barão do Rio Branco. Nunca houve qualquer problema de fronteira, que nunca foi contestada, mas houve problema na fronteira, criado por garimpeiros brasileiros que invadiram o território venezuelano em busca de ouro.
Em 1964, a Venezuela rompeu relações com o governo militar do Brasil, com base na doutrina Betancourt, que condenava regimes ditatoriais, de direita ou esquerda. A doutrina foi aplicada ao Brasil, do general Castelo Branco, mas não consta ter sido aplicada a Cuba de Fidel Castro. Rômulo Betancourt (1908-1981), foi presidente da Venezuela em duas oportunidades, por cinco anos de cada vez.
Com a ascensão de Hugo Chávez, em 1998, as relações com o Brasil se intensificaram com encontros todos os anos, de 1998 a 2002, com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, quando o autor dessa crônica era embaixador na Malásia, Chávez visitou Kuala Lumpur e, em diferentes oportunidades, referiu-se com carinho a FHC.
Entre 2003 e 2006, os encontros com o presidente Lula aconteciam em Caracas, Brasília, na fronteira e no Mercosul. Neste, a participação da Venezuela foi contestada por vários países, mas contou com o insistente apoio de Lula.
Entre 2007 e 2010, Hugo Chávez estreitou relações com o Brasil. Ele tinha sido reeleito e a política externa brasileira com o presidente Lula, também reeleito, tornou-se dependente da venezuelana, com viés esquerdista, em que o Itamaraty se distanciava dos Estados Unidos, se aproximava da China e financiava Cuba, onde se construía um porto marítimo. Era a política externa em que Lula se valia do seu assistente, Marco Aurélio Garcia, quando se tratava de relações diplomáticas com países pró comunismo, em detrimento do Itamaraty.
Em 2011, Hugo Chávez compareceu à posse da presidente Dilma, e Nicolás Maduro já era chanceler da Venezuela. Em 2013, Dilma participou do enterro de Chávez, e Maduro assumiu o poder, uma vez mais com a presença de Dilma. Em 2015, a presidenta (como ela se auto intitulava) foi reeleita e as relações pessoais com Maduro se acentuaram.
De 2016 para cá, o Brasil se distanciou do chavismo após o impeachment de Dilma, sua substituição pelo vice, Michel Temer, e a nomeação de José Serra para as Relações Exteriores, substituído pouco depois pelo senador Aloísio Nunes. Em janeiro de 2019, o presidente Bolsonaro tomou posse e nomeou um ministro da carreira diplomática, como prevalecera quase sempre no Itamaraty, o embaixador Ernesto Araújo.
Com o agravamento da situação na Venezuela, o Brasil, apoiando medidas da OEA (Organização dos Estados Americanos), ao declarar ilegítima a reeleição de Maduro, passou a apoiar o outro presidente, interino e simultâneo, Juan Guaidó, e ordenou a retirada do embaixador em Caracas. Decerto, o Itamaraty e o Brasil sempre foram Bolivarianistas, mas nunca chavistas.
Quem foi Simón Bolívar e o que significa o bolivarianismo?
Na sua curta vida de 47 anos, Simón Bolívar encontrou tempo para participar direta e ativamente da libertação da Bolívia, do Peru, do Equador, da Colômbia, da Venezuela e do Panamá. Viu com simpatia a Independência do Brasil em 1822, assim como da Argentina em 1816, do Chile em 1818 e do Uruguay em 1825.
A então Grã-Colômbia, incluindo a Colômbia, o Equador e a Venezuela, foi onde Bolívar concentrou suas atividades, entre 1819 e 1830, quando faleceu em Santa Marta, Colômbia. Tendo perdido pai e mãe ainda criança, na Venezuela, ingressou na carreira militar aos 14 anos. Esteve na Espanha em 1799, casou-se em 1802, esteve na Itália em 1805 e nos Estados Unidos em 1807. De volta a Caracas, participou decisivamente, em 1810, da Independência da Venezuela, e viajou para a Inglaterra a fim de obter o reconhecimento de seu País. Em 1812 refugiou-se em Cartagena, Colômbia, onde redigiu importante manifesto. Em 1814 liderou a captura de Bogotá, a futura capital da Colômbia livre. Em 1815, desta vez refugiado na Jamaica, o grande general revolucionário e libertador redigiu a Carta Profética, declarando seu sonho de uma Confederação dos Países Americanos.
Em 1816 ele voltou ao combate na Venezuela, capturando Angostura, a atual Ciudad Bolívar. Durante a libertação de Quito, apaixonou-se pela revolucionária Manuela Sáenz, de quem se tornou amante, valendo a ela o epíteto de Libertadora do Libertador.
Um brasileiro, José Inácio de Abreu e Lima (1794-1869), nascido no Recife, foi jornalista, escritor, político e atuou como general nas tropas do Libertador. Saiu do Brasil em 1819, com 25 anos, e teve participação ativa em batalhas pela libertação da Venezuela e da Colômbia. O seu nome foi dado a uma refinaria da Petrobrás, que começou a ser construída em 2005, financiada com recursos venezuelanos, que custaria US$ 2,5 bilhões de dólares, no primeiro mandato do presidente Lula. Uma parte da obra, a refinaria I, ficou pronta em 2015 e o custo estimado subiu para 65 bilhões de dólares! A Venezuela se retirou do projeto e a refinaria II deveria ter ficado pronta em 2018. Este é mais um caso de corrupção e superfaturamento, em detrimento da Petrobrás.
O general Abreu e Lima chegou a ser cogitado, em 1826, para ser o representante brasileiro no Congresso Anfictiônico do Panamá (CAP), de criação de uma Confederação Latino-Americana, inspirada por Simón Bolívar. O Congresso do Panamá foi realizado entre 22 de junho e 15 de julho de 1826. Participaram representantes do México, da Grã-Colômbia (Venezuela, Colômbia, Equador), da Bolívia e do Peru. Todavia, vários países estiveram ausentes: Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Brasil, Estados Unidos e Haiti. O istmo do Panamá, então membro da Grã-Colômbia e ainda não-independente, era considerado por muitos o centro do mundo.
Em sua carta de 1815, da Jamaica, Bolívar afiançava: Que lindo seria se o istmo do Panamá fosse para nós o que Corinto foi para os gregos! Já em dezembro de 1824, Bolívar convocava pela primeira vez as nações recém-independentes da América do Sul. O Panamá é o centro do mundo, vendo por uma parte a Ásia e por outra parte a África e a Europa. O Panamá está no centro, entre as Américas do Norte e do Sul. Segundo o internacionalista colombiano Jesus Maria Yepes, era o local ideal para a conclusão do tratado de União, Liga e Confederação perpétuas das três Américas. Não é por outra razão que, no Panamá, foi construído e inaugurado, em 1914, o canal que liga os Oceanos Atlântico e Pacífico.
Em 1823, o presidente Monroe, dos Estados Unidos, reforçara o conceito ao lançar a tese América para os americanos, deixando claro que nenhuma nação europeia deveria tentar a recolonização, caso em que os países americanos se uniriam em defesa de sua independência. No início do século XX, outro presidente norte-americano, Wilson, buscou inspiração no Congresso do Panamá para o projeto da Sociedade das Nações, quase um século depois. A Organização dos Estados Americanos (OEA), criada em 1948 na Colômbia, o reafirma. A Santa Sé e a Organização das Nações Unidas (ONU), 150 anos depois, no final do século XX, reiteram a importância histórica do Congresso do Panamá. Seu sesquicentenário foi celebrado pelo Papa Paulo VI, em 21 de junho de 1976. O Papa João Paulo II recordou, em 1980, o sesquicentenário da morte de Simon Bolívar (1830).
Meses antes da nossa Independência, em junho de 1822, José Bonifácio de Andrada, em carta, afirma que Dom Pedro I adotou o sistema Pan-americano, acentuando tratar-se de uma justa e firme resposta à pretensão europeia, em especial de Portugal e da Espanha, de recolonizar as Américas.
Em 1825, um ano antes do Congresso do Panamá, Bolívar e a Grã-Colômbia convidaram a Inglaterra a participar como observadora, que prontamente aceitou o convite e se comprometeu a influenciar o governo brasileiro, também um regime monárquico. O Brasil aceitou o convite em 25 de janeiro de 1826, nomeando representante plenipotenciário o comendador Theodoro José Biancardi. Em 1926, na celebração do I Centenário do CAP, o Brasil enviou delegação oficial ao Panamá. Em julho de 1956 o presidente Juscelino Kubitschek visitou oficialmente o Panamá. Já no sesquicentenário, em 1976, o presidente Ernesto Geisel anunciou a decisão brasileira de depositar as Atas originais do Congresso. Em 1999, o Itamaraty reiterou a intenção e no dia 30 de junho de 2000, em Brasília, as referidas Atas foram entregues na Embaixada da Venezuela em Brasília.
O Chavismo e o Bolivarianismo: a posição do Brasil
A Venezuela foi um dos primeiros países Sul-americanos a proclamar a sua independência, a 5 de julho de 1811. A história do país se confunde com a de Simón Bolívar, até a sua morte em 1830.
Já no século XX, a Venezuela viveu sob ditaduras. Em 1958 foi assinado o pacto do ponto fixo e o repressivo ditador Pérez Jiménez foi deposto. Na década de 70, Carlos Andrés Pérez foi eleito e posteriormente reeleito na década de 90. O presidente Pérez perdeu o cargo em 1993, em um histórico processo de impeachment, acusado que foi de corrupção. Um ano antes, o presidente Fernando Collor, do Brasil, também perdera o mandato da mesma forma e pelo mesmo motivo.
Em 1992, o militar Hugo Chávez promoveu uma tentativa de golpe de estado, mas foi preso. Em 1998, Chávez foi eleito o 56º presidente da Venezuela e, sob uma nova Constituição foi reeleito duas vezes, tendo permanecido no poder por 14 anos, até 2013, quando faleceu vítima de câncer com 58 anos. Chávez pregava o Bolivarianismo e criou inclusive uma confederação de nações ALBA, liga bolivariana da qual participou o Brasil na gestão do presidente Lula. Chávez pregava o socialismo do século XXI, mantinha constante posição contra o capitalismo, os Estados Unidos da América e o então presidente George Busch, sendo admirador e constante aliado de Fidel Castro. Nos últimos meses de sua vida, Chávez foi tratado em Cuba, falecendo em Havana.
A sua ideologia coincidente com o comunismo soviético e cubano, conquistou para ele o apoio de países esquerdistas. Todavia, sua ideologia opõe-se à de Simón Bolívar, a de uma Confederação Pan-americana, inclusive com a participação dos norte-americanos. Portanto, se vivo, Bolívar não aprovaria o bolivarianismo chavista.
Nicolás Maduro, vice-presidente de Hugo Chávez, assumiu o poder interinamente durante a enfermidade do presidente em Cuba. Em abril de 2013, foi eleito para mandato de 6 anos. A presidente Dilma Rousseff compareceu à sua posse. Em agosto de 2015, o governo de Maduro era reprovado por cerca de 70% da população venezuelana. A oposição insistia na realização de um plebiscito revogatório de Maduro, que foi se tornando ditador progressivamente, com centenas de prisioneiros políticos, torturas, e violências sexuais contra mulheres. Com a crise econômica atual, a produção de petróleo caiu substancialmente, os supermercados não têm suprimento, há hiperinflação, a moeda não tem valor e o desemprego se ampliou nos anos seguintes a 2013.
Enquanto a crise se agravava, Maduro seguiu acusando os Estados Unidos de ser o responsável da crise vivida por seu país, contando sempre com o apoio das Forças Armadas. Várias sanções econômicas internacionais foram e ainda são aplicadas e as reservas financeiras de seu País estão bloqueadas em vários países, especialmente nos Estados Unidos, onde o presidente Trump é extremamente crítico ao chavismo.
Em 2018, aumentou para quase 3 milhões o número de refugiados, a maioria dirigindo-se para a Colômbia, o Equador, os Estados Unidos e o próprio Brasil, onde penetram, à pé, pelo estado de Roraima, na selva amazônica. Nicolás Maduro, que fora maquinista de metrô em Caracas antes de se tornar vice-presidente, em 2006, e presidente em 2013, promoveu a sua reeleição para um novo mandato, e tomou posse em 10 de janeiro de 2019. A presidente do derrotado Partido dos Trabalhadores, Gleisy Hoffman, senadora pelo estado do Paraná, compareceu à sua posse, em Caracas, tendo sido criticada até por seus correligionários.
O novo governo brasileiro, do presidente Bolsonaro, considera ilegítima a reeleição de Maduro. O Embaixador brasileiro foi retirado, fazendo lembrar do inverso, em 1964, quando pela doutrina Betancourt a Venezuela retirara seu Embaixador do Brasil, como protesto pela ditadura militar.
A OEA considera ilegítima a reeleição por 19 votos e apenas 4 contra. A maioria dos países da União Europeia também considera ilegítima a sua reeleição. Mais de 50 países claramente o condenam, e menos de 10 são a favor de Maduro, entre eles Rússia, Cuba, China e Turquia.
Ainda em janeiro de 2019, depois da posse de Maduro, o parlamentar Juan Guaidó se declarou presidente interino e é reconhecido pela maioria das nações. Desde o início do ano, caminhões carregados com ajuda humanitária para o povo venezuelano aguardam na fronteira fluvial da Colômbia, em Cúcuta, mas o presidente Maduro se recusa a autorizar a sua entrada, dizendo ser obra do imperialismo ianque.
No final de fevereiro p.p., a crise chegou ao seu ponto máximo, não se podendo antecipar ainda se haverá violência e se Maduro continuará no poder, além dos 6 anos depois de 2013 e até 2025. Pela diferença de um ano, o Congresso do Panamá completaria dois séculos, em 2026. Mas uma coisa é certa. O Libertador Simón Bolívar, há quase dois séculos desde 1826, no Congresso Anfictiônico do Panamá, e por duas décadas promovendo a independência da América do Sul e o pan-americanismo que culminaria na criação da OEA, em 1948, em nenhuma hipótese aceitaria a ideologia do bolivarianismo de Hugo Chávez de 1998 a 2013 e o falso chavismo de Maduro, de 2013 a 2019. Seguramente, antes de 2026, os países das Américas aguardam o fim da crise da Venezuela, de forma negociada e pacífica.
Referência bibliográfica:
MUZZI, Geraldo Affonso. Trilha Diplomática: trilogia internacional. Campinas: Pontes, 2014.
ihggcampinas.org 