Paulistas afrodescendentes no Rio de Janeiro pós-abolição (1888-1926)

Afrodescendants Paulistas in Rio de Janeiro, RJ, Brazil, post-abolition period (1888-1926).

Por Lúcia Helena Oliveira Silva – historiadora, professora da UNESP. Titular da Cadeira 28 do IHGG Campinas

Na cidade de São Paulo, em 27 de junho de 1897, o jornal A Redempção trazia um artigo com o título: Os pretos desaparecem de São Paulo, fazendo o seguinte comentário:

Depois da lei de 13 de maio de 1888, tem-se notado que a raça preta vai desaparecendo aos poucos d’este Estado. Afirmam os pessimistas e antigos escravocratas que a raça preta desaparece d’este Estado porque, abusando da liberdade e entregando-se ao vício da embriaguez tem morrido. Mentira e calúnia, contra essa infeliz raça que foi a causa de todas essas riquezas que põe este Estado acima de todos os outros. O excesso de barbaridade que usavam os antigos senhores de escravos, o horror que essa pobre gente tinha ao café, que, sendo a base de toda a riqueza dos seus senhores, era, contudo, a origem de todos os castigos contra os infelizes escravos, a prepotência das autoridades policiais que entendiam perseguir os libertos, impossibilitando-os a formar família, o desaforo com que os Juízes de Órfãos arrancavam os filhos dos libertos, mesmo casados para pô-los como escravos em casa de antigos senhores, obrigavam os libertos a escolherem outros estados aonde naturalmente encontravam melhores autoridades, melhores patrões e meios mais fáceis de viverem. (p. 1).

Nove anos após a Lei Áurea, o jornal abolicionista e símbolo da luta contra a escravidão em São Paulo ressurgia constatando a péssima situação da população negra no Estado, nos anos que se seguiram à Abolição. Tanto a prepotência senhorial, quanto as perseguições movidas pelos policiais e juízes, mostravam que eram muitas as dificuldades na sobrevivência dos libertos e afrodescendentes. Segundo o mesmo periódico, em consequência destas dificuldades os negros estavam migrando para lugares melhores.

Para onde iam e o que efetivamente buscavam os libertos e afrodescendentes que deixavam São Paulo?

Muitas histórias ficaram no caminho e estão ainda por serem conhecidas, mas alguns migrantes foram localizados bem longe de onde nasceram. Se era certo o horror que os negros sentiam em relação à lavoura do café, devido aos maus tratos sofridos e às longas horas de trabalho, possivelmente, iriam querer ficar longe das fazendas e optar por viver em um grande centro urbano. Por que a cidade do Rio de Janeiro?

Antes mesmo da vinda destas ondas migratórias, a cidade já era vista como ponto de convergência da população negra, observada pelos viajantes estrangeiros como Debret, Luccock, Rugendas e Maria Graham. Esta presença de escravos, livres e libertos, criou uma pequena cidade dentro da cidade, um espaço onde negros de todas as condições podiam manifestar seus credos e costumes. Assim, a cidade do Rio de Janeiro era um espaço atraente para motivar libertos e afrodescendentes a tentarem uma vida melhor.

Apesar da ausência de pesquisas sobre esse assunto, alguns acervos como a documentação de presídios e artigos de jornais contemporâneos indicam que após a Abolição em 1888, houve um intenso processo de movimentação de ex-escravos e afrodescendentes. Os migrantes produziram poucos registros diretos sobre suas vidas, mas podemos percebê-las nas marcas culturais deixadas nos espaços onde viveram, nas queixas encaminhadas à polícia contra eles, na literatura, crônicas e imprensa de época.

Há fortes indícios de que para se escapar à pena de prisão, mudar o nome era uma estratégia fácil, pois não havia documentos de identidade. Embora, nos processos penais imperem filtros da linguagem jurídica e o registro da fala indireta dos réus e testemunhas através do escrivão, foi possível perceber evidências de conflitos diretos e dissimulados, as relações dos envolvidos com o contexto social imediato, o olhar jurídico sobre os réus, assim como as alianças entre os vários segmentos da sociedade.

As vidas dos libertos e seus descendentes estão presentes, sobretudo, nos registros da memória e da oralidade. Cada ex-escravo e afrodescendente foi depositário de inúmeras histórias repletas de momentos de alegria, dor, esperanças que entremearam sua história pessoal à da história social abrangente. Por isso contamos, também, com quatro relatos orais que ajudaram a recompor a vida dos negros nos momentos que se sucederam à Lei Áurea. São eles: Henrique da Cunha Júnior, Benedito da Luz Egídio, José Correia Leite e Cypriano Antonio de Oliveira, meu avô, com quem adquiri gosto pelo meu passado e pela história. Eles tiveram uma militância em órgãos da comunidade negra, seja administrando, escrevendo jornais ou mesmo ajudando a construir as sedes de suas entidades.

A vida dos negros no pós-emancipação desenrolou-se em meio a uma série de acontecimentos adversos. Não houve incentivos governamentais para apoiá-los na vida em liberdade, perpetuando-se os estereótipos negativos remanescentes da escravidão, que os desqualificavam da condição de trabalhador preferencial e quase único por tantos séculos. Esta desqualificação não se fazia aleatoriamente, mas contou cada vez mais com o amparo de estudos científicos de Raimundo Nina Rodrigues, Oliveira Vianna e João B. Lacerda.

Coube a Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala (1933), a mudança de olhar sobre o negro e sua herança racial. Inspirado na abordagem culturalista de Franz Boas, Freyre valorizou a mistura de etnias e a cultura do negro, mostrando o escravo africano como civilizador na sociedade brasileira que impôs sua cultura aos brancos. Ele postulava que a superioridade negra estava na cultura material, moral, técnica e artística, desenvolvidas na história social africana. A influência mais perene foi a concepção de que no Brasil teria havido uma escravidão menos cruel combinada de relações mais amistosas entre senhores e escravos, e de uma ampla miscigenação, confluindo para a emergência de democracia racial. Mais do que isso, ele centrou os estudos sobre o negro na vigência da instituição da escravidão e abriu caminho para uma grande concentração de trabalhos sobre o negro, enquanto escravo, nas ciências humanas de um modo geral.

Nos anos 1950, o Brasil foi escolhido para aqui se desenvolver uma pesquisa em perspectiva comparada com a experiência dos Estados Unidos. Tratava-se de um trabalho piloto da UNESCO, coordenado por Roger Bastide, Arthur Ramos e Florestan Fernandes. Visava-se investigar os contatos étnicos da população, observando fatores políticos, sociais, culturais e psicológicos favoráveis ou desfavoráveis à existência de relações harmoniosas entre grupos étnicos.

As relações raciais brasileiras revelaram desigualdades no tratamento entre brancos e não brancos. O reconhecimento da discriminação fez ruir a ideia de democracia racial no Brasil. Ao analisar as relações raciais no estado de São Paulo, Fernandes concluiu que não fora possível ao negro firmar-se como trabalhador livre, porque carregava em si a herança da escravidão, que não lhe permitia ter tal consciência. A superação desta situação, entretanto, seria possível à medida que houvesse uma normalização progressiva do estilo democrático de vida e da ordem social correspondente, ou seja, a ampliação das formas democráticas ajudaria a superar a situação de desigualdade racial no país.

Nessa mesma linha de pensamento, Fernando Henrique Cardoso sugeriu que a condição marginal do negro seria por terem que destruir-se como seres produtivos para destruir a situação de trabalho que lhe haviam criado. Outros cientistas sociais brasileiros como Clóvis Moura, Octávio Ianni, Emília Viotti da Costa, também contestaram a visão idílica da escravidão, apontando os diversos aspectos desta instituição e sua responsabilidade na condição marginal dos negros e mestiços.

Se estes trabalhos tiveram o mérito de sepultar de vez a ideia de uma escravidão benevolente e o mito da democracia racial, apontando os efeitos nefastos sobre aqueles que a ela foram submetidos, por outro lado, a tese da escravidão violenta não permitia outras interpretações. Como os efeitos sobre o escravo eram vistos como indeléveis, era difícil pensar em ações autônomas que não redundassem nas ações-limite como suicídio, assassinato, aborto e fuga. Além disso, devido a tais efeitos, a recusa ao trabalho seria o comportamento mais comum do ex-escravo por ser aos seus olhos, negação da condição anterior, além da sua falta de preparo para a vida na sociedade livre.

Nos anos 1980, somaram-se ao debate novos trabalhos sobre a sujeição escrava e a vida no pós-Abolição. A produção historiográfica buscou rever a família, as resistências, o cotidiano, as diferentes formas de escravidão no campo e na cidade, bem como a influência de insurreições no Parlamento brasileiro. É o caso de Maciel (1988), Chalhoub (1990), Algranti (1988) e Azevedo (1987).

Ao revisitar as teses de Florestan Fernandes, o brasilianista George Andrews investigou as relações raciais entre negros e brancos em São Paulo, durante o século posterior à Abolição da escravidão, ou seja, de 1888 a 1988. Revendo a desigualdade social e econômica de brancos e negros em São Paulo, ele concluiu que os imigrantes não tinham experiências diferenciadas dos afrodescendentes, uma vez que a maioria vinha do campo. As perspectivas otimistas, quanto aos europeus, foram se matizando, à medida que eles passaram a capitanear as greves e movimentos trabalhistas no início do século XX.

As teses de Andrews são importantes para desfazer os mitos sobre a incapacidade do liberto e do afrodescendente para o trabalho livre e o exercício da cidadania. O que a pesquisa e outras do mesmo período mostram, é que os negros criaram estratégias para sobreviver, tecendo cotidianamente trajetórias de vida dentro das parcas condições de que dispunham. Longe das expectativas dos projetos de disciplinarização que transformavam espaços públicos e procuravam afastá-los dos centros urbanos e das benfeitorias arquitetônicas, eles forjaram experiências singulares que os levaram, por vezes, a serem entendidos como rebeldes e desordeiros do espaço público e que, só mais recentemente, têm sido reinterpretadas.

Nossa hipótese inicial partiu da premissa de que as condições de vida em São Paulo seriam difíceis o suficiente para motivar a migração dos ex-escravos e afrodescendentes para fora do estado. Uma vez na cidade do Rio de Janeiro, muitos obstáculos também precisaram ser transpostos. Acreditamos que, apesar das dificuldades, esta longa viagem trazia aos migrantes negros paulistas, de fato, uma nova esperança. Migrar significou lutar por uma vida mais digna.

O livro está dividido em três capítulos. O primeiro trata da vida dos afrodescendentes em  São Paulo no pós-Abolição. Com base em depoimentos orais, jornais e um processo-crime, buscou-se recuperar as vivências nos anos que se seguiram à Lei Áurea. Assim, procuramos ver nestas vivências, como se dava a discriminação racial e a relação entre negros e brancos. São Paulo despontava como grande produtor de café, e a riqueza  refletia-se em toda parte, com grandes transformações sociais, entre elas o processo de imigração europeia subsidiada pelo estado. No segundo capítulo, analisamos a atração que a cidade do Rio de Janeiro, então capital do país, exerceu sobre a população negra de várias partes do Brasil. Também investigamos o perfil dos migrantes, quem eram, onde moravam. O terceiro e último capítulo busca conhecer o cotidiano dos migrantes negros paulistas, como se relacionavam com os demais habitantes da cidade, as relações de trabalho, de amizade, as uniões conjugais, a vida nos cortiços e nos morros, e as tentativas de concretizar a cidadania jurídica em direitos efetivos de vida.

O livro é uma adaptação da tese defendida em dezembro de 2001. A partir de então, os estudos do pós-abolição ganharam delineamento expressivo. Inúmeros trabalhos foram produzidos e apontaram para notáveis processos de agenciamento por parte dos libertos e afrodescendentes. Assuntos como migração, associações, clubes, jornais e escolas, ajudaram a traçar trajetórias coletivas e individuais que recuperam experiências depois da escravidão. De Sul ao Norte do país, a historiografia tem crescido e auxiliado na efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais que tratam do ensino da História Africana e Afro-brasileira.

Referências bibliográficas:

ALGRANTI. Leila M. O feitor ausente: estudos sobre a escravidão urbana no Rio de Janeiro, 1808-1822. Petrópolis: Vozes, 1988.
ANDREWS, George R. Negros e brancos em São Paulo: 1808-1988. Bauru: Edusc, 1998.
AZEVEDO, Célia M.M. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites do século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
CHALHOUB, Sidney. Visões de liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Cia. das Letras, 1990.
MACIEL, Cleber S. Discriminações raciais: negros em Campinas (1888-1926). Campinas: CMU Publicações, 1997.
SILVA, Lúcia Helena Oliveira. Paulistas afrodescendentes no Rio de Janeiro pós-abolição (1888-1926). São Paulo: Humanitas, 2016.