A Conjuração Mineira

The Minas Gerais State (Brazil) citizens’ conjuration for liberty.

Por Ivanilde Baracho de Alencar – poetisa e escritora. Titular da Cadeira 10 e Sócia fundadora do IHGG Campinas

A literatura sempre se mostrou, através do tempo, um veículo poderoso e de grande influência na mente humana. No caso da Conjuração Mineira não foi diferente, como veremos na sequência dos fatos que envolveram esse importante episódio da história do Brasil.

A Capitania de Minas Gerais, criada no início do século XVIII, em meio ao fausto possibilitado pela mineração do ouro e dos diamantes, e pelas extensas fazendas de cultivo de cana de açúcar, ou de criação de gado, reunia uma sociedade cheia de contrastes. A miséria e a pobreza comandavam a vida diária de grande parte da população, estimada, na década de 1770, em mais de trezentos mil habitantes. Mais de 50% eram negros vivendo na miséria, como escravos. Havia também índios nessas condições. Por outro lado, erguiam-se templos ornamentados de ouro nas cidades e vilas mineiras, onde cálices e bandejas brilhavam nas cerimônias assistidas por vários segmentos da sociedade.

Não existia imprensa. A coroa portuguesa proibia o acesso a livros, não permitia a edição de jornais, sufocava qualquer anseio de liberdade e mantinha os colonos submissos aos seus interesses financeiros e econômicos. Especialmente contra os mineiros, a coroa ordenou a cobrança de mais de três mil e trezentos contos pelo atraso no pagamento dos quintos, entendendo-se como tal a obrigação que tinham de entregar ao fisco lusitano a importância de um quinto do ouro extraído.

A Independência dos Estados Unidos da América, em 1776, e também
a Revolução Francesa, em 1789, ecoaram seus gritos de liberdade em todo o mundo, inclusive em Minas Gerais. Vários estudantes brasileiros, que faziam seus estudos nas universidades de Coimbra, Montpellier e Bordeaux, planejaram a independência do Brasil, destacando-se, dentre eles, o carioca José Joaquim de Maia que, em 2 de outubro de 1786, dirigiu a Thomas Jefferson, ministro dos Estados Unidos na França e um dos autores da libertação de sua pátria (da qual foi terceiro presidente), carta sob o pseudômino de Vendeck, pedindo-lhe apoio que nunca teve.

Com o regresso de muitos deles ao Brasil, entre os quais Domingos Vidal de Barbosa e José Álvares Maciel, tomou vulto a ideia da independência. Eles se encontraram, no Rio de Janeiro, com o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que se tornou o mais entusiasta dentre os que desejavam ver o fim do domínio português. Burlando os mecanismos de censura, muitos livros entravam no Brasil e eram devorados pelos leitores que discutiam, em furtivas reuniões, ou festivos salões, os planos revolucionários.

Adiante, a conspiração mineira recebeu três níveis de apoio: dos ativistas, dos ideólogos e daqueles que possuíam interesses financeiros a defender; estes, em maior número.

Os ideólogos eram representados principalmente por Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e o cônego Luís Vieira da Silva. Este último era possuidor de uma extraordinária biblioteca, com cerca de oitocentos livros, mais de metade em latim, e muitas obras em francês, inglês, espanhol, italiano e português. Havia dicionários, obras de filosofia, física, teologia, geografia, medicina e das mais diversas ciências. Ali estavam os escritos de Voltaire, Montesquieu, Diderot e de outros autores, criadores de visões de um homem em um novo mundo, onde a liberdade não seria apenas uma palavra ou uma utopia.

Outros envolvidos na Conjuração, como o advogado e poeta Cláudio Manoel da Costa, o padre Carlos Correia de Toledo, o capitão José de Rezende Costa, o coronel José Aires Gomes, o magistrado e poeta Inácio José de Alvarenga Peixoto e o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, possuíam suas bibliotecas, não tão ricas como a do cônego Luís Vieira, considerado o homem mais culto do Brasil naquela época. Poucas pessoas possuíam livros, pois a maioria era analfabeta, embora aponte-se a capitania de Minas Gerais como o centro onde houve o maior número de leitores, especialmente em Vila Rica, Mariana e São João Del Rei, seus principais centros urbanos.

O terceiro grupo, que pouco aparecia, era formado por contratantes e fiadores. Alguns deviam grandes somas ao Tesouro Real, como Joaquim Silvério dos Reis e João Rodrigues de Macedo, entre outros.

A notícia de que as autoridades portuguesas iriam executar as dívidas e aumentar os impostos da população em geral aumentou a inquietação existente na sociedade e serviu de estopim para que os patriotas conjurassem um levante, que terminasse na independência do Brasil. Estes, já com exemplares da constituição americana, reuniram-se na casa de Cláudio Manoel da Costa, em Vila Rica, hoje Ouro Preto, onde foram organizadas as leis da futura república. Várias medidas foram acordadas, dentre elas a mudança da capital para São João Del Rei; a abolição da escravidão africana; a instalação de uma Universidade em Vila Rica. Ficou também resolvido que a bandeira da nova república seria branca com um triângulo azul, branco e vermelho, no centro, com um índio quebrando amarras e, sobre o triângulo, o início de um verso de Virgílio: Libertas quae será tamen.

Essa conspiração não foi realizada em segredo. Os conjurados, principalmente Tiradentes, pregavam suas ideias sem rodeios e este até falava sobre o assunto com o seu comandante. Todavia, o movimento foi denunciado em março de 1789 por Joaquim Silvério dos Reis, Basílio de Brito Malheiros do Lago e lnácio Correia Pamplona, portugueses e grandes devedores à Fazenda Real. Em troca, tiveram suas dívidas perdoadas.

Espírito vivo e empreendedor, foi Tiradentes o propulsor da Conjuração. Hábil organizador, o alferes não se limitou a reunir em torno de sua ideia a insatisfação popular. Tentou constituir um núcleo com indivíduos de projeção, que seriam os dirigentes do levante e da futura república. No Rio de Janeiro foi constantemente vigiado por Joaquim Silvério dos Reis, que fixou residência em frente à sua casa.

Ao que tudo indica, o cabeça da Conjuração foi o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, comandante do Regimento de Cavalaria Regular de Minas Gerais e, em cuja residência, inúmeras reuniões se realizaram. Segundo o traidor Joaquim Silvério dos Reis, “o primeiro cabeça” era o magistrado e poeta Tomás Antônio Gonzaga, o apaixonado pela bela Maria Dorotéia Joaquina de Seixas, por ele chamada Marília. Ela fora prometida em casamento a Gonzaga, que poetava em lindos versos com o pseudônimo de Dirceu.

Desde 1792, já era um nome famoso, pois as edições de Marília de Dirceu alcançaram grande sucesso. Toda a lírica de Gonzaga está reunida sob este título, no qual ele dedica a Marília muitos poemas. Do seu orgulho pela poesia e de seu amor surgiram os mais belos e simples versos reveladores de um vasto conhecimento. Em 1825, surgiu uma edição em francês de “Marília de Dirceu” e, logo em seguida, uma em italiano. Uma das liras de Gonzaga foi traduzida para o russo. Era ele também o autor das Cartas Chilenas, em número de treze, dirigidas ao amigo Doroteu. Usando o pseudônimo de Cirilo, Gonzaga também criticou os desmandos do governador Cunha Meneses, a quem denominou de “Fanfarrão Minésio”. Silvério dos Reis, ridicularizado nas Cartas Chilenas, como “Silverino”, vingou-se de Gonzaga, apontando-o como o chefe do levante. Manoel Bandeira sintetizou assim o alcance satírico do poema: “Aquela cobiça de ouro, com seus desmandos de prepotência e sensualidade, nos é pintada com implacável realismo”.

Joaquim Silvério dos Reis, um dos conjurados, e infame delator, mandou dois soldados seguirem os passos de Tiradentes. Ao notar que estava sendo espionado por soldados disfarçados, o alferes foi, pessoalmente, expor o caso ao vice-rei, acrescentando que, se havia cometido algum delito, que o castigassem. Fingindo nada saber, Luís de Vasconcelos e Souza respondeu-lhe que permanecesse no Rio de Janeiro e negou a permissão para retomar a Minas. Sua licença para ficar no Rio terminara e, sem passaporte, não poderia sair da cidade. Tiradentes então resolveu fugir. Enquanto não realizava a fuga, decidiu ocultar-se na casa de um amigo. Recebeu a visita do padre Inácio Nogueira e solicitou que fosse à casa de Silvério dos Reis, a fim de informar-se sobre o andamento dos acontecimentos, pois aguardava ansioso o deflagrar da revolta. Ignorava Tiradentes que não só estava comprometendo o padre, mas cavando a sua própria desgraça.

Joaquim Silvério dos Reis escutou todo o relato do padre Inácio Nogueira, embora este não declarasse nem seu nome e nem o local onde se encontrava Tiradentes. Por mais que Joaquim Silvério dos Reis dissesse que era amigo do alferes e que precisava encontrá-lo, o padre nada revelou. Mas outro padre chegou à casa do delator para resolver negócios de diamantes, provocando constrangimento no padre Inácio, que logo se retirou. Esse outro padre declarou não só o nome do colega, mas também o local de sua residência.

Sabedor do caso, o vice-rei Luís de Vasconcelos e Souza mandou chamar padre Inácio e encerrou-se com ele numa sala secreta. Todas as diligências foram empregadas para obter o paradeiro do alferes Tiradentes, sem lograr êxito. O padre tudo negou, inclusive que tivesse ido à casa de Silvério dos Reis e que o conhecesse. O vice-rei prorrompeu em terríveis ameaças e terminou com estas formidáveis palavras que ainda estão conservadas na História: “Consumi-lo-ei se não der conta do alferes Joaquim José”. O jovem padre Inácio Nogueira, vendo o furor nos olhos do vice-rei e sendo conhecedor do ponto a que chegaram as torturas inquisitoriais com que era ameaçado, resolveu comunicar o que sabia.

No mesmo dia, dez de maio de 1789, Tiradentes foi preso e encaminhado para a fortaleza da Ilha das Cobras. Outras prisões foram feitas no Rio. O vice-rei despachou para Vila Rica o major José Botelho de Lacerda, a fim de conduzir os cúmplices para o Rio de Janeiro. Vieram todos, com exceção de Cláudio Manoel da Costa que, na manhã de 4 de julho de 1789, foi encontrado enforcado. O laudo inicial falava em assassinato, mas essa palavra foi transformada em suicídio.

Feitas as prisões, foram os conjurados submetidos a prolongados interrogatórios, sobressaindo os de Tiradentes, de Inácio José de Alvarenga Peixoto e de Tomás Antônio Gonzaga. Este último, conforme alguns autores, negou que estivesse envolvido no movimento, o que foi confirmado por Tiradentes. Quase todos os conjurados participantes desse movimento, cuja alma foi inegavelmente Tiradentes, deram prova de fraqueza, acusando-se uns aos outros. O único a não comprometer ninguém foi Tiradentes. Assumiu a culpa do movimento, o papel de líder e autor do projeto de pôr fim à dominação colonial.

Terminados os processos, foram 12 condenados à morte, entre eles, Tiradentes; 5 a degredo perpétuo, e o restante, a degredo temporário. De acordo com a carta régia, datada de 15 de outubro de 1790, as penas de morte foram comutadas em degredo para a África, menos a de Tiradentes, que exultou ao saber que não arrastava consigo à morte nenhum dos seus companheiros.

Na manhã do dia 21 de abril de 1792, a cidade estava aparelhada para uma grande festa ao governo. Seis regimentos e duas companhias de cavalaria, sob sons marciais de fanfarras, corriam a cidade. No Campo de Lampadosa erguia-se o patíbulo, alto, sobre vinte degraus, para que todos apreciassem o terrível exemplo.

O réu, posto entre religiosos que iam para confortá-lo, o clero e as irmandades eram guardados pela cavalaria. Tiradentes caminhava intrépido, apressado e monologava com o crucifixo que trazia nas mãos à altura dos olhos.

As pessoas mais sensíveis abandonaram a cidade para não assistirem a execução, mas grande era o número de criaturas que presenciaram o enforcamento daquele intimorato patriota que desejou a independência do Brasil e, por isso, foi levado à forca. Ali, em seguida, foi esquartejado e as partes do corpo, salgadas e levadas para serem expostas em postes no caminho do Rio de Janeiro até Vila Rica, onde a cabeça foi colocada numa gaiola de ferro pendurada em um poste da praça principal. Sua casa foi destruída e o solo, salgado. Foram declarados infames os seus descendentes.

Os outros acusados foram sentenciados ao degredo. Cinco deles, que eram sacerdotes, foram enviados a Lisboa e a ilhas da África. Outros dezoito acabaram sendo condenados ao degredo perpétuo, por dez anos em Angola ou Moçambique. Quase todos morreram no exílio e somente quatro retornaram ao Brasil: os padres Manoel Rodrigues da Costa, José da Silva de Oliveira Rolim, o cônego Luiz Vieira da Silva e José de Rezende Costa Filho.

A marcha de um processo de desagregação do sistema colonial português evidenciou-se na Conjuração Mineira. A dominação estava com seus dias contados e a independência logo deixaria de ser um sonho para se tomar a realidade de um povo.